Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
10/12/2024
às
15:33
Pessoas com gagueira podem ter política de cuidados especiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
05/12/2024
às
11:54
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados