constrangimento ilegal
22/08/2025
às
16:51
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
16/06/2025
às
16:03
PGR arquiva denúncia contra senador que disse "querer enforcar" Marina Silva
Paulo Gonet considera que declarações de Plínio Valério não configuram crime de constrangimento ilegal ou ameaça