cumprimento de pena
12/09/2024
às
20:22
STF valida prisão após condenação pelo júri popular
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
05/03/2024
às
08:34
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
29/02/2024
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18:20
Suspeito de estupro com condenação a 40 anos de prisão é localizado
Depois da realização dos exames de lesões corporais, o condenado ficará à disposição do Poder Judiciário