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desoneração

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
17/07/2024 às 06:18

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

Wagner e UPB debatem desoneração da folha dos municípios para 2025
04/06/2024 às 13:46

Wagner e UPB debatem desoneração da folha dos municípios para 2025

Wagner assegurou que municípios vão ser ouvidos na execução da nova proposta

UPB comemora desoneração da folha dos municípios
22/05/2024 às 11:24

UPB comemora desoneração da folha dos municípios

Emenda do senador, Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha

Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado
16/05/2024 às 16:36

Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado

Matéria, que contempla prefeituras, será votada na próxima terça-feira, 21

Bruno Reis reclama de suspensão da desoneração da folha
03/05/2024 às 14:43

Bruno Reis reclama de suspensão da desoneração da folha

Prefeito fala sobre impacto da decisão no transporte público

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
26/04/2024 às 22:40

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
24/04/2024 às 21:20

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Ação também contesta decisão que invalidou trecho de MP sobre o tema

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
01/04/2024 às 21:12

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

Discussão sobre desoneração deve ser tratada por projeto de lei, diz Pacheco

Pacheco é cobrado por parlamentares a devolver MP que reonera folha
07/02/2024 às 15:33

Pacheco é cobrado por parlamentares a devolver MP que reonera folha

Grupo diz que Executivo age 'de forma autoritária e antidemocrática' ao editar texto

Pacheco diz que governo se comprometeu a revogar MP da desoneração
19/01/2024 às 15:27

Pacheco diz que governo se comprometeu a revogar MP da desoneração

Medida seria reapresentada após edição, sem a reoneração sobre salários que beneficia hoje 17 setores

Entidades acionam STF contra isenção de compras internacionais
18/01/2024 às 21:05

Entidades acionam STF contra isenção de compras internacionais

CNI e CNC afirmam que regras que basearam criação do programa foram editadas antes de ter comércio eletrônico

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
30/12/2023 às 13:57

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

Presidente do Senado disse ter recebido MP com "estranheza"

UPB quer articular veto ao PL que prorroga desoneração da folha
24/11/2023 às 12:25

UPB quer articular veto ao PL que prorroga desoneração da folha

Entidade afirma que vai trabalhar junto ao Congresso para derrubada do veto presidencial à matéria

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
30/08/2023 às 07:12

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira