desoneração

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

Wagner e UPB debatem desoneração da folha dos municípios para 2025
Wagner assegurou que municípios vão ser ouvidos na execução da nova proposta

UPB comemora desoneração da folha dos municípios
Emenda do senador, Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha

Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado
Matéria, que contempla prefeituras, será votada na próxima terça-feira, 21

Bruno Reis reclama de suspensão da desoneração da folha
Prefeito fala sobre impacto da decisão no transporte público

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Ação também contesta decisão que invalidou trecho de MP sobre o tema

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Discussão sobre desoneração deve ser tratada por projeto de lei, diz Pacheco

Pacheco é cobrado por parlamentares a devolver MP que reonera folha
Grupo diz que Executivo age 'de forma autoritária e antidemocrática' ao editar texto

Pacheco diz que governo se comprometeu a revogar MP da desoneração
Medida seria reapresentada após edição, sem a reoneração sobre salários que beneficia hoje 17 setores

Entidades acionam STF contra isenção de compras internacionais
CNI e CNC afirmam que regras que basearam criação do programa foram editadas antes de ter comércio eletrônico

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
Presidente do Senado disse ter recebido MP com "estranheza"

UPB quer articular veto ao PL que prorroga desoneração da folha
Entidade afirma que vai trabalhar junto ao Congresso para derrubada do veto presidencial à matéria

Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira