ministro gilmar mendes
04/10/2025
às
22:36
STF ignora defesa e mantém Moro como réu por calúnia
Placar que manteve a decisão é de 3 x 0
02/01/2023
às
17:02
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União