nota técnica
16/04/2024
às
21:55
Nota do MP e Tribunais orienta sobre contratações para São João
Documento auxilia municípios sobre licitação e admissão de artistas
29/02/2024
às
18:19
Ministério da Saúde suspende nota que fixava prazo para aborto legal
Medida não muda o que prevê a legislação do Brasil sobre aborto
14/07/2022
às
21:55
Governo divulga nota técnica com orientações sobre varíola dos macacos
Documento informa sobre características da doença e os tratamentos