nova regra fiscal
11/12/2024
às
11:01
Salário mínimo: valor pode ficar R$10 menor com nova regra de reajuste
Reajuste foi calculado após a divulgação do INPC em novembro
22/08/2023
às
20:56
Câmara aprova novo marco fiscal e exclui regra de inflação do projeto
Medida permitia governo enviar proposta de Orçamento de 2024, considerando a projeção da inflação
24/05/2023
às
09:11
Aprovado na Câmara, nova regra fiscal vai ao Senado
Projeto de lei precisa de maioria simples entre os 81 senadores para ser definitivamente aprovado
30/03/2023
às
12:09
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível