pedido de vistas
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06/11/2024
às
21:10
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
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15/12/2023
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18:40
CMS: Vereadora pede mais tempo para análise da LOA e LOUOS
Pedido de vista aos projetos foi apresentando durante reunião conjunta das comissões nesta sexta-feira
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17/10/2023
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15:40
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Proposta cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo
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26/12/2022
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20:41
STF restringe decisões individuais de ministros
Uma das mudanças diz que os pedidos de vista deverão ser devolvidos ao colegiado em até 90 dias