Conselho Nacional de Justiça
Remição por leitura: entenda como Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros
Ex-presidente espera aval de Moraes para ser incluído em programa penitenciário
Bolsonaro tenta nova cartada para reduzir pena
Ex-presidente cumpre pena por golpe de Estado
Cartórios divulgam novidade para proprietários de imóveis no Brasil
Novidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
INSS vai pagar R$2,3 bilhões em atrasados; confira quem tem direito
Mais de 150 mil beneficiários receberão valores atrasados
Zambelli troca de cela após apanhar na cadeia
Ela sofreu agressões das outras detentas ao menos em três vezes distintas
OAB Bahia obtém conquista histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia
Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral
Lula indica desembargadora Margareth Costa para o TST
Magistrada agora passará por sabatina no Senado
O Carrasco - Injusta causa volume 2
Leia a coluna desta segunda-feira, 22
TJBA prorroga nomeações de concurso público por mais dois anos
Prorrogação do concurso garante continuidade das nomeações e reforça atendimento nas comarcas da Bahia
Vai viajar com crianças? Confira os documentos obrigatórios por lei
Entenda as diferenças entre as regras para viagens nacionais e internacionais
Pedro Maia assume presidência do Conselho Nacional dos Procuradores
PGJ da Bahia apresenta agenda pautada no tripé segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade
Pedro Maia assume presidência da CNPG na próxima terça-feira
Procurador-geral da Justiça foi eleito em outubro para cargo
Cumpra-se a Constituição
Condenação de Zambelli encerra o debate e isola extremistas
Alexandre de Moraes cassa mandato de Carla Zambelli
Decisão contrapõe Câmara dos Deputados