Justiça do Rio de Janeiro
Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC
Decisão histórica do STJ encerra insegurança jurídica e confirma que a vegetação de restinga só é APP quando fixa dunas ou estabiliza mangues
Operação Primus faz um mês e postos continuam funcionando
MP denunciou 15 investigados apontados como integrantes de organização criminosa que lavava dinheiro para o PCC
Filha de Renato Aragão processa o pai e cobra dívida caríssima
Humorista não teria quitado o empréstimo
PT quer ministério exclusivo e pressiona Lula por nome “da casa”
Petistas defendem que escolhido de Lula seja oriundo da legenda
MP-BA denuncia mais de 20 integrantes da maior rede de tráfico de animais
Entre os alvos está Weber Sena de Oliveira, conhecido como Paulista, considerado o chefe do esquema
Economia verde: Consórcio Nordeste e o ambicioso plano na COP30
PTE-NE prevê 324 ações para triplicar a energia limpa, atrair powershoring e transformar o semiárido em polo global
Procuradoria-Geral abre concurso com salários de mais de R$ 30 mil
Concursos englobam vagas para Procurador Municipal na Prefeitura e na Câmara
7 séries viciantes que dominam o TOP 10 da Netflix nesta semana
Entre estreias aguardadas e produções veteranas, o ranking semanal da Netflix surpreende com histórias cheias de mistério, ação e suspense
Márcio Garcia denuncia agência de turismo Outsider por estelionato
Ator alega que empresa não cumpriu os acordos e teve perdas financeira significativas
Castro rebate acusação sobre anúncio de operação: “Parece má vontade"
MJSP afirmou que a declaração de Castro colocou a operação em risco
Sete chefes do tráfico do CV são transferidos para presídios federais
Lideranças foram presas em ação no Rio de Janeiro
Relator do projeto Antifacção desiste de mudar competência da PF
Expectativa é de que o projeto seja votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 12
Autonomia da PF em risco? Entenda mudanças previstas no projeto Antifacção
Dependência da autorização estadual pode limitar a atuação da PF e favorecer o crime organizado
PF pode ter atuação limitada em projeto de lei antifacção
Dispositivo incluído pelo relator Guilherme Derrite pode reduzir a autonomia da corporação