Diário Oficial da União
Veja as cidades que terão o pagamento do Bolsa Família antecipado
A antecipação do pagamento é uma medida emergencial adotada quando cidades são atingidas por eventos climáticos severos
CNH sem autoescolas: entenda passo a passo da medida que pode mudar regras
Proposta do Governo Federal promete reduzir em 80% custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
Furto de cabos pode render até 16 anos de prisão; entenda por quê
Lei sancionada por Lula aumenta penas para furtos e roubos que causam danos a serviços essenciais
Estudantes vão poder renegociar dívidas do Fies a partir de novembro
Beneficiários vão poder ainda solicitar renegociação diretamente ao agente financeiro do contrato
Uso de anestesia geral passa a ser proibido para fazer tatuagens
Medida foi estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina
Morte nos EUA levanta alerta sobre remédio de R$ 20 milhões usado no Brasil
Medicamento é aplicado em dose única intravenosa e figura como o mais caro do país
Anvisa anuncia proibição de suplemento de vitaminas no Brasil
Agência determinou a suspensão da venda, distribuição e uso de oito lotes
Fibromialgia: entenda nova lei que garante benefícios exclusivos
Fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos
Força Nacional prorroga atuação em região de conflito na Bahia
Corporação atuará junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Remédios sem registro e “xarope milagroso” são proibidos pela Anvisa
Fabricantes não tinham autorização para produzir ou comercializar os produtos
Ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS tem início nesta quinta
Medida Provisória de Lula libera R$ 3,31 bilhões para pagamento de valores sacados irregularmente por entidades
Fim do atraso? PDDU de Salvador ganha força após contratação da FGV
Última revisão do plano foi feita em 2016
Lula bate de frente com Trump e sanciona lei de retaliação econômica
Regra permite ao Brasil aplicar contramedidas contra países
Ferrovia Salvador-Feira de Santana avança a passos largos; saiba detalhes
Ministério dos Transportes atualizou estágio do projeto