Contrato de limpeza urbana em Ipiaú é alvo de investigação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) oficializou a notificação da prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP), para prestar esclarecimentos urgentes sobre o processo de contratação dos serviços de limpeza urbana no município.

A investigação busca apurar possíveis irregularidades administrativas em um dos contratos de maior impacto financeiro para as contas públicas.

Tudo sobre Bahia em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Leia Também:

IRREGULARIDADES

Zona Azul é suspensa em Coité após comissão ignorar parecer técnico

DENÚNCIA

Troca de unidade de medida viabilizou desvio de verbas em Itagibá

DENÚNCIA

Contrato de internet da Prefeitura de São Felipe entra na mira do TCM

A medida não se restringe à chefia do Executivo. Foram também convocadas a se manifestar a secretária de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Andréa Rebouças Carôzo Suzart, a pregoeira Adeilma Silva Reis e a empresa Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana Ltda, prestadora do serviço em questão.

Investigação

O processo ganhou tração após um pedido de diligência do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o órgão, foram detectados indícios de irregularidades no processo eletrônico referente ao exercício de 2025.

O conteúdo desses apontamentos coloca sob suspeita o rito de escolha da empresa ou a execução dos pagamentos vinculados ao serviço de asseio público.

Prazos

Os notificados devem encaminhar as defesas e a documentação comprobatória exclusivamente em formato digital, respeitando as normas regimentais do TCM. O prazo estabelecido é de 20 dias corridos a partir da publicação do edital.

O edital de notificação carrega uma advertência severa: o não cumprimento do prazo poderá resultar em revelia.

Na prática, isso implica na presunção de veracidade das irregularidades apontadas pelo MPC, o que pode acarretar multas, pedidos de ressarcimento ao erário e complicações políticas para a atual gestão.

Análise

Após o período de defesa, os documentos vão ser submetidos a uma rigorosa auditoria técnica do Tribunal. Só então o conselheiro relator vai proferir o voto para deliberação do pleno.

A reportagem procurou a Prefeitura de Ipiaú e ainda aguarda resposta aos questionamentos.