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DETERMINAÇÃO
STF barra saída de Mario Frias do Brasil em meio à operação contra filme Dark Horse
Decisão impede que os envolvidos deixem país sem prévia autorização da Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção de passaportes e a proibição de comunicação interpessoal para 29 alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Meak Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 10.
A decisão impede que os investigados deixem o país sem prévia autorização da Justiça.
Entre no canal do WhatsApp.Entre os alvos das medidas cautelares estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-integrantes de seu gabinete parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme "Dark Horse", que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ofensiva policial apoia-se em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade vinculada à produtora do longa-metragem.
A Polícia Federal apura a ausência de notas fiscais que comprovem a aplicação de parte das verbas pela empresa Go UP Entertainment.
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Rede de subcontratações
Ao todo, os agentes cumprem 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
De acordo com os investigadores, a apuração aponta para a existência de uma organização criminosa estruturada por agentes públicos e privados com o objetivo de direcionar recursos públicos para subcontratadas sem a efetiva prestação dos serviços contratados.
O financiamento da produção cinematográfica é objeto de dois procedimentos distintos no STF: um sob relatoria do ministro André Mendonça e outro sob condução do próprio ministro Flávio Dino, focado na aplicação das verbas parlamentares.
Esclarecimentos
Em março, Dino já havia determinado que Frias prestasse esclarecimentos sobre a execução dos valores. Em manifestação apresentada ao Supremo em maio, o ex-secretário Especial da Cultura e produtor executivo do filme negou qualquer ilegalidade na aplicação dos recursos e defendeu a finalidade social do projeto.
As apurações contam ainda com o compartilhamento de dados da Polícia Civil de São Paulo, que em junho já havia deflagrado operação contra a produtora Go UP Entertainment por suspeitas de fraude e desvio de verbas.
