SUPREMA CORTE
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade
![Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três e outros membros da PMDF](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/STF-rejeita-recursos-de-redes-sociais-contra-bloqu0128593600202409062144-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FSTF-rejeita-recursos-de-redes-sociais-contra-bloqu0128593600202409062144.webp%3Fxid%3D6361692%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1726043262&xid=6361692)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 6, rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
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O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.
Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.
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