Evento nacional de direito da saúde reúne autoridades em Salvador

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a secretária estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, participaram da solenidade de abertura da V Jornada de Direito da Saúde, evento no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia que ocorre desta quinta-feira, 18, até o dia 19.

Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Bahia, o evento teve a cerimônia de abertura na manhã desta quinta-feira e talvez tenha a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luiz Fux, no encerramento.

Marcelo Queiroga e Adélia Pinheiro defenderam as gestões dos seus representantes nos poderes executivos Federal e Estadual, Jair Bolsonaro (PL) e Rui Costa (PT), respectivamente. “É uma honra e um prazer estar com os senhores para discutir um tema tão instigante, como o direito à saúde”, disse Queiroga, que durante seu discurso disse defender a Constituição de 1988. “É um direito de todos e um dever do Estado, garantir mediante políticas públicas sociais e econômicas, a promoção da saúde. Esse é o nosso dever”, discursou o ministro da Saúde.

Antes da fala de Queiroga, Adélia Pinheiro elogiou as gestões de Saúde do Governo do Estado, mesmo as de antes de sua chegada à pasta, e disse que melhorias de índices na área podem ser impulsionadas com a colaboração do Governo Federal. “É necessário respostas das três esferas responsáveis pelo financiamento público de saúde”, apontou a secretária “A defesa do SUS é inalienável para o ser humano”, disse.

São esperadas no evento autoridades das áreas de direito e saúde e representantes de hospitais e de universidades com cursos de medicina, além de professores e médicos de todo o país.

“O objetivo é discutir os principais temas da judicialização da saúde”, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim.

Para Richard Pae Kim, a importância desse evento é que ele reflete o que os comitês executivos nacional e estaduais têm realizado em diálogo interinstitucional entre sistema de Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, secretarias de Saúde municipais e estaduais, Ministério da Saúde e demais órgãos de regulação.

“Com união de esforços, temos conseguido dar qualidade às decisões judiciais, com maior rapidez, para buscar melhorar todas as ações para atender adequadamente o cidadão brasileiro”, completou o conselheiro do CNJ.

Também na mesa de cerimônia de abertura do evento, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, defendeu a democracia e a classe dos magistrados. “Estado ideal é o que os bons são honrados”, disse. “Esse enfrentamento do Poder Judiciário nas questões da Saúde demanda muita energia e sobretudo muita cautela nas soluções dos casos”, argumentou João Paulo Schoucair.

Desembargador do TJ-BA, coordenador do Comitê de Saúde do CNJ na Bahia e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Mário Albiani Júnior enxerga que a participação de todas as instituições é indispensável para o diálogo interinstitucional e comemora a adesão de diferentes representantes no evento. “Por isso estamos aqui com todos os comitês, de todos os estados, e vamos participar de grupos de trabalho para discutir as experiências”, conta.