direito penal
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
Homens são 98% dos presos por aborto ilegal no Brasil
No final de 2023, o Brasil tinha 633 pessoas presas pelo crime de aborto
Homem que deu voadora em idoso é denunciado por homicídio qualificado
Vítima estava com neto quando foi atingida
STF mantém preso o bolsonarista Gabriel Monteiro por estupro
Primeira Turma do STF analisou recurso contra negativa de habeas corpus
TJ-BA recusa pedido de Everardo Yunes para voltar ao cargo de promotor
Promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acusado de suspeição em processo
Suspeito de esfaquear mãe e filha se apresenta à polícia
Homem compareceu no Complexo do Sobradinho, em Feira de Santana
Motorista do Porsche pagará mixaria de indenização à família da vítima
Pagamento será feito à família do motorista de aplicativo que morreu após ser atingido pelo veículo
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri
Sobrinha que levou tio morto ao banco deixa prisão no RJ
Determinação é da juíza Luciana Mocco da 2ª Vara Criminal de Bangu
Homem que furtou camisa do Bahia é absolvido: "Insignificância"
Caso aconteceu no ano de 2014
Traficante que expulsou morador de casa é preso em Nazaré
Cocaína, maconha e embalagens para acondicionar drogas foram apreendidas com o suspeito
Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp
Segundo informações do Ministério Público de São Paulo, o convite já foi aceito
Ex-PM sobre violação de mulheres mortas: "Vai deixar esfriar?"
Amigo de Eduardo Bolsonaro ainda respondeu e disse que "se está morta, não é mulher"