Direitos Quilombolas
23/06/2024
às
13:01
MPF cobra regularização de territórios quilombolas em cidade baiana
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades
20/06/2024
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19:21
MPF entra com ação para que Incra regularize territórios quilombolas
Processo aponta atraso de mais de dez anos na conclusão dos processos de territórios de 12 comunidades de Nordestina
29/05/2024
às
17:53
Ação do MPF contra barraqueiros de Candeias é inválida, diz advogado
Ministério Público Federal recomendou, por ofício, retirada de parte dos trabalhadores da Prainha de Aratu