Lei eleitoral

25/02/2025
às
08:04
Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado
Conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

25/05/2023
às
10:49
Monte Santo: Justiça cassa mandato de 4 vereadores após fraudes
UB apresentou chapa com 6 candidatas femininas, com objetivo de atender cota de gênero nas eleições 2020

05/04/2022
às
19:06
Congresso promulga cota para mulheres e anistia a partidos
Partidos são obrigados a aplicar ao menos 30% da verba recebida em candidaturas femininas