Lei Estadual
09/07/2025
às
09:07
Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia
27/06/2024
às
18:26
Pessoas em situação em vulnerabilidade podem emitir RG gratuitamente
A legislação deve atingir mais de 1 milhão de pessoas somente em Salvador
21/05/2024
às
08:26
Bahia: mães que sofreram perda gestacional podem ter apoio psicológico
Em proposta, mulheres terão direito a uma equipe formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais
06/12/2023
às
08:52
Autistas e acompanhantes podem ganhar direito a meia-entrada na Bahia
Deputado encaminhou a Alba PL para garantir acesso