Lei Estadual
![Pessoas em situação em vulnerabilidade podem emitir RG gratuitamente](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1270000/320x260/Pessoas-em-situacao-em-vulnerabilidade-podem-emiti0127631400202406271827/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1270000%2FPessoas-em-situacao-em-vulnerabilidade-podem-emiti0127631400202406271827.jpg%3Fxid%3D6271616&xid=6271616)
27/06/2024
às
18:26
Pessoas em situação em vulnerabilidade podem emitir RG gratuitamente
A legislação deve atingir mais de 1 milhão de pessoas somente em Salvador
![Bahia: mães que sofreram perda gestacional podem ter apoio psicológico](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1270000/320x260/Bahia-maes-que-sofreram-perda-gestacional-podem-te0127136000202405210826/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1270000%2FBahia-maes-que-sofreram-perda-gestacional-podem-te0127136000202405210826.jpg%3Fxid%3D6225385&xid=6225385)
21/05/2024
às
08:26
Bahia: mães que sofreram perda gestacional podem ter apoio psicológico
Em proposta, mulheres terão direito a uma equipe formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais
![Autistas e acompanhantes podem ganhar direito a meia-entrada na Bahia](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1250000/320x260/Autistas-e-acompanhantes-podem-ganhar-direito-a-me0125114200202312060904/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1250000%2FAutistas-e-acompanhantes-podem-ganhar-direito-a-me0125114200202312060904.jpg%3Fxid%3D6040816&xid=6040816)
06/12/2023
às
08:52
Autistas e acompanhantes podem ganhar direito a meia-entrada na Bahia
Deputado encaminhou a Alba PL para garantir acesso