mandado de segurança
27/03/2025
às
11:04
TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba
Desembargador pediu vista em sessão que ocorreu nesta quinta
11/03/2025
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15:14
Prefeito descumpre decisão judicial em certame público de Sto. Estevão
Entre as falhas, destaca-se a anulação da prova para a Educação Infantil
19/12/2023
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11:05
Justiça nega mandado contra cassação do ex-prefeito de Canavieiras
Afastamento foi decidido na Câmara Municipal no último dia 1º de novembro
16/05/2023
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13:22
Liminar suspende empréstimo de R$ 160 milhões em Vitória da Conquista
Prefeitura de Vitória da Conquista vai ter prazo de dez dias para prestar as devidas informações
19/04/2023
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15:46
Justiça nega pedido para suspender posse de vereador em Santo Amaro
Parlamentar retomou mandato após pedido de cassação pelo então presidente da Câmara Municipal
15/05/2022
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10:40
TJBA suspende licitação dos serviços de água e esgoto em Brumado
Ação pretendia privatizar serviços de água e esgoto do município por 30 anos