Medida cautelar

Contratação de empresa para realizar concurso é suspensa em Ipupiara
Denúncia apontou irregularidades na contratação de empresa que iria realizar certame

PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo

PM que matou mulher em posto de combustíveis de Ilhéus é preso
Crime teria acontecido após vítima se desentender com a tia do policial

TCM mantém liminar e suspende contratação de bandas em Macaúbas
Os três valores que seriam pagos superariam média dos cachês cobrados pelos artistas em outras cidades

B. Jesus da Serra: TCM suspende contratos de escritório de advocacia
Contratação direta mediante processo de inexigibilidade de escritório de advocacia foi suspensa

TCM multa prefeita e suspende licitação em Santo Amaro
Órgão aplicou multa de R$30 mil a cada um dos gestores, que deve ser paga com recursos próprios

Coribe: liminar do TCM suspende aumento na remuneração de secretários
Pagamento dos valores que haviam sido fixados na legislação anterior devem ser mantidos

Liminar suspende licitação no município de Gavião
Suspensão foi de uma Tomada de Preços para contratação de serviço de pavimentação em ruas locais

AGU entra com medida cautelar no STF contra bloqueio do Telegram
Decisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ao atender um pedido da Polícia Federal