nova lei
29/07/2025
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Furto de cabos pode render até 16 anos de prisão; entenda por quê
Lei sancionada por Lula aumenta penas para furtos e roubos que causam danos a serviços essenciais
07/07/2025
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Até 14 anos de prisão: Brasil aprova nova lei para proteger idosos
Lei sancionada endurece punições para crimes contra pessoas em situação de dependência
17/06/2025
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Pode tatuar cachorro? Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
Medida prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda
01/04/2025
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Vagões do metrô só para mulheres em Salvador divide opiniões
Nova lei visa combater assédio e violência contra mulheres no transporte público
04/02/2025
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Sem celular! Saiba como será volta às aulas após nova lei
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica
09/09/2024
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Lei permitirá concursos públicos realizados pela internet; entenda
Após a sanção, a proposta entrará em vigor no quarto ano após sua publicação
13/07/2024
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Idade fixa para veículos: representantes de autoescolas avaliam lei
Presidente Lula sancionou, nesta semana, a lei que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores