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SALVADOR

Fim do CPF obrigatório nas farmácias! Nova lei muda regra em Salvador

Medida sancionada proíbe exigência do documento para compras

ECONOMIA

Dívidas sem fim? Lei permite pausar cobranças por até 180 dias

Nova regra autoriza reorganizar débitos e até suspender cobranças para quem está sufocado financeiramente

BRASIL

Pode dar multa! Donos de cachorro podem pagar R$ 195 por erro comum

Lei já está em vigor e transporte inadequado de pets pode gerar pontos na CNH

BRASIL

Colar cartaz pode dar prisão? Nova lei proíbe propagandas na cidade

Legislação sancionada em Boa Vista veta cartazes e panfletos em estruturas públicas e redesenha

IMOBILIÁRIO

Vai reformar? Lei pode obrigar proprietários a pagarem reparos do imóvel alugado

Atualizações previstas para 2026 reforçam deveres do dono do imóvel

POLÍTICA

Fim do atraso! Cinemas de Salvador devem começar filmes no horário marcado

Nova lei começou a valer na capital nesta semana; veja o que muda

BRASIL

Lei brasileira proíbe consumo de álcool na rua; multa ultrapassa R$ 1 mil

Regra em vigor desde 2023 restringe consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada e impacta comércio noturno

MUNDO

Jovens menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais

Nova a lei passa a valer a partir desta quarta-feira, 10

BRASIL

Furto de cabos pode render até 16 anos de prisão; entenda por quê

Lei sancionada por Lula aumenta penas para furtos e roubos que causam danos a serviços essenciais

POLÍTICA

Até 14 anos de prisão: Brasil aprova nova lei para proteger idosos

Lei sancionada endurece punições para crimes contra pessoas em situação de dependência

POLÍTICA

Pode tatuar cachorro? Lei proíbe tatuagens e piercings em animais

Medida prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda

SALVADOR

Vagões do metrô só para mulheres em Salvador divide opiniões

Nova lei visa combater assédio e violência contra mulheres no transporte público