CLUBE A TARDE
nova lei
Lei brasileira proíbe consumo de álcool na rua; multa ultrapassa R$ 1 mil
Regra em vigor desde 2023 restringe consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada e impacta comércio noturno
Jovens menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais
Nova a lei passa a valer a partir desta quarta-feira, 10
Furto de cabos pode render até 16 anos de prisão; entenda por quê
Lei sancionada por Lula aumenta penas para furtos e roubos que causam danos a serviços essenciais
Até 14 anos de prisão: Brasil aprova nova lei para proteger idosos
Lei sancionada endurece punições para crimes contra pessoas em situação de dependência
Pode tatuar cachorro? Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
Medida prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda
Vagões do metrô só para mulheres em Salvador divide opiniões
Nova lei visa combater assédio e violência contra mulheres no transporte público
Sem celular! Saiba como será volta às aulas após nova lei
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica
Lei permitirá concursos públicos realizados pela internet; entenda
Após a sanção, a proposta entrará em vigor no quarto ano após sua publicação
Idade fixa para veículos: representantes de autoescolas avaliam lei
Presidente Lula sancionou, nesta semana, a lei que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores