Notícias para sua Busca: Arpen
Social
Adoção por casais homoafetivos cresce 113% em quatro anos no Brasil
Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023
IBGE
Índice de nascidos sem registro é menor na Bahia
Dos 175.016 baianos nascidos em 2022, 1.137 não foram registrados no período legal estipulado
Ano bissexto
Confira histórias de baianas nascidas no dia 29 de fevereiro
A Bahia registrou o nascimento de 484 bebês no último ano bissexto, em 2020
Direito e Justiça
Posse em março
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Brasil
Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos
Desde 2018, mudança é permitida a pessoas trans
Transição de gênero
Bahia registra aumento de 207% em mudanças de nome e gênero
Crescimento está relacionado a decisão de regulamentação de mudança de nome pelo STF
Inclusão
Mutirão do MPBA realiza mais de 100 adequações de nome e gênero
Evento foi promovido exclusivamente para pessoas transexuais, travestis e ‘não bináries’
Inclusão social
MP faz mutirão de alterações de registro civil para transexuais
Evento acontece na sede do MP entre os dias 13 e 15 de setembro
Mercado
Bahia atrai noivos de outras regiões do país para casarem no estado
O Destination Wedding movimenta uma série de negócios locais, de turismo e eventos
Nova Lei
Cartórios brasileiros registram mais de 10 mil mudanças de nome
Texto dá permissão para qualquer cidadão maior de 18 anos trocar o nome sem a necessidade de processo judicial
Sem precisar explicar
Mais de 800 baianos mudaram nomes no cartório após nova lei
No Brasil, mais de 10,9 mil brasileiros retificaram seus nomes, sem necessidade de explicação do motivo
Abandono paternal
Mais de 11 milhões de brasileiras criam os filhos sozinhas
Mais de 164 mil crianças foram deixadas de lado pelo genitor ainda no útero materno, em 2022
No último ano
Mais de 12 mil crianças nascidas foram registradas sem o nome do pai
Número representa 7,28% de todas as crianças nascidas no estado neste período: 168.612
‘Pai ausente'
Mais de 7,6 mil crianças foram registradas só com o nome da mãe na BA
Na capital, de janeiro a julho foram 1.329 ocorrências, segundo a Associação Nacional dos Registradores
Nova norma
Cartórios baianos registram 851 mudanças de nome no primeiro ano
O que causou o aumento foi a Lei Federal nº 14.382/22, que permite a alteração sem precisar de processo judici
Qual lei?
Legislação muda e reduz índice de casamentos de menores de 16 anos
Dados da Arpen-Brasil mostram 827 casamentos envolvendo jovens com 16 e 17 anos no ano passado
Conheça histórias
Casais celebram 10 anos do direito ao casamento civil homoafetivo
Apesar da regulamentação feita pelo CNJ, pauta ainda carece de avanços para combater homofobia
Dados
Mais de duas pessoas com menos de 18 anos se casam por dia na Bahia
Foram registrados 189 casamentos envolvendo adolescentes na Bahia em 2023
Registro civil
CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento
Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua
Novidade
CNJ permite realização de união estável em Cartórios de Registro Civil
Nova regulamentação visa facilitar processo para cidadãos e desafogar Poder Judiciário
