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Novo edital do Corra pro Abraço é lançado em abertura da Caravana de Direitos Humanos
Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferece atenção especial à população em situação de rua
Pessoas trans e não binárias podem adequar documentos gratuitamente
Além disso, haverá a realização de serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Gael e Helena: nomes seguem na liderança dos mais registrados na Bahia
Na capital baiana, Gael cede o lugar de preferido para o líder Theo
Casamento coletivo unirá 31 casais LGBTQIAPN+ em Salvador
Cerimônia faz parte do programa “Amor em Cores”, do Tribunal de Justiça da Bahia
Aumenta número de crianças registradas só com o nome da mãe
2023 isso ocorreu com 173,6 mil dos nascidos, segundo dados de cartórios
Dia dos Pais: Ação de paternidade leva exames de DNA à Bahia
Campanha é realizada nas sedes da DPE na Bahia, em parceria com a campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’
Projeto oferece assistência para alteração de nome de pessoas trans
Serviço também contempla mudança de gênero no registro civil
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Para fazer a alteração é preciso apresentar documentos pessoais
'A sensação é de que teremos um novo Código Civil'
Baiano integrante da comissão responsável por modernizar o Código Civil fala sobre as mudanças na legislação
Programa de emissão gratuita de 2ª via de certidões segue em Salvador
População terá acesso ao serviço até a sexta-feira, 24, das 8h às 16h, na sede do CadÚnico. no Comércio
Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente
Atividade dos cartórios é paralela à ação do Tribunal de Justiça
Bahia registra mais de 52 mil crianças em 4 meses
Emissão de documentos para pessoas vulneráveis é facilitada em ato da Corregedoria Nacional de Justiça
Adoção por casais homoafetivos cresce 113% em quatro anos no Brasil
Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023
Índice de nascidos sem registro é menor na Bahia
Dos 175.016 baianos nascidos em 2022, 1.137 não foram registrados no período legal estipulado