Código Penal Brasileiro
Imprensa em risco, desde 2018
Confira o artigo de Georges Louis Hage Humbert
Polícia prende em Feira condenado a 24 anos por estupro de vulnerável
Homem foi localizado no bairro Tomba após trabalho de investigação da Polícia Civil
Recado de facção? Túmulo é violado e cadáver é incendiado em cemitério
Jovem havia sido enterrado um dia antes quando criminosos violaram a sepultura e incendiaram o corpo
Ação militar no Brasil? O que pode mudar se EUA classificarem CV e PCC como terroristas
Medida em discussão em Washington preocupa autoridades brasileiras
Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio
Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima
Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais
Projeto que altera Código Penal foi aprovado no mesmo dia que Justiça condenou homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12
Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus
Duda Salabert e Nikolas Ferreira se unem após caso de estupro em MG
Deputada federal se manifestou sobre decisão da Justiça mineira envolvendo o caso de estupro de uma menina de 12 anos
Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12
Relator avaliou que o processo tinha “peculiaridades” que permitiam afastar a aplicação automática do crime
Militares pegam 5 anos de prisão por desvio de picanha e contrafilé
Carga desviada foi avaliada em R$ 22 mil
Caso Pedro Turra: adolescente espancado morre em hospital
Garoto havia sido resgatado em estado crítico, com traumatismo craniano, ele estava intubado
Filho de Popó é denunciado por aliciar atletas para esquema de aposta
Igor Freitas e outros dois homens são alvos do MP
Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo
Madrinha afirma que cria a criança desde os 5 meses com consentimento da mãe