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Código Penal Brasileiro

Imprensa em risco, desde 2018
13/03/2026 às 19:09

Imprensa em risco, desde 2018

Confira o artigo de Georges Louis Hage Humbert

Polícia prende em Feira condenado a 24 anos por estupro de vulnerável
11/03/2026 às 15:35

Polícia prende em Feira condenado a 24 anos por estupro de vulnerável

Homem foi localizado no bairro Tomba após trabalho de investigação da Polícia Civil

Recado de facção? Túmulo é violado e cadáver é incendiado em cemitério
11/03/2026 às 15:01

Recado de facção? Túmulo é violado e cadáver é incendiado em cemitério

Jovem havia sido enterrado um dia antes quando criminosos violaram a sepultura e incendiaram o corpo

Ação militar no Brasil? O que pode mudar se EUA classificarem CV e PCC como terroristas
10/03/2026 às 09:14

Ação militar no Brasil? O que pode mudar se EUA classificarem CV e PCC como terroristas

Medida em discussão em Washington preocupa autoridades brasileiras

Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
08/03/2026 às 13:55

Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor

A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio

Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
03/03/2026 às 08:05

Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada

Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima

Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais
26/02/2026 às 13:06

Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais

Projeto que altera Código Penal foi aprovado no mesmo dia que Justiça condenou homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12

Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
25/02/2026 às 21:51

Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável

Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus

Duda Salabert e Nikolas Ferreira se unem após caso de estupro em MG
25/02/2026 às 08:54

Duda Salabert e Nikolas Ferreira se unem após caso de estupro em MG

Deputada federal se manifestou sobre decisão da Justiça mineira envolvendo o caso de estupro de uma menina de 12 anos

Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12
20/02/2026 às 22:45

Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12

Relator avaliou que o processo tinha “peculiaridades” que permitiam afastar a aplicação automática do crime

Militares pegam 5 anos de prisão por desvio de picanha e contrafilé
19/02/2026 às 15:37

Militares pegam 5 anos de prisão por desvio de picanha e contrafilé

Carga desviada foi avaliada em R$ 22 mil

Caso Pedro Turra: adolescente espancado morre em hospital
07/02/2026 às 11:46

Caso Pedro Turra: adolescente espancado morre em hospital

Garoto havia sido resgatado em estado crítico, com traumatismo craniano, ele estava intubado

Filho de Popó é denunciado por aliciar atletas para esquema de aposta
05/02/2026 às 20:41

Filho de Popó é denunciado por aliciar atletas para esquema de aposta

Igor Freitas e outros dois homens são alvos do MP

Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo
03/02/2026 às 06:30

Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo

Madrinha afirma que cria a criança desde os 5 meses com consentimento da mãe

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