Código Penal Brasileiro
Manipulação social
Confira o artigo de José Medrado, mestre em família pela Ucsal e fundador da Cidade da Luz
Idoso pagava R$ 100 para estuprar adolescente na Bahia
Vizinha da garota era quem intermediava os abusos, que duraram quatro meses
Motorista de aplicativo estupra jovem de 19 anos em Brasília
Homem praticou crime dentro do próprio carro, durante trajeto entre uma festa, em Samambaia, e a casa da vítima, em Ceilândia
Ambulantes são detidos após pichar chão no circuito do carnaval
Situação ocorreu no domingo perto do Clube Espanhol, no bairro de Ondina
Vídeo flagra "orgia" com cerca de 15 homens em praia de Búzios
Com a situação, a Polícia Militar disse que vai intensificar o policiamento na região
Inserção tecnológica de idosos cresce e segurança no uso é motivo de atenção
Estratégias para evitar golpes e excessos contribuem para uma relação saudável com os dispositivos móveis
Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe
PRF lança operação para reduzir acidentes com veículos de carga
O objetivo principal da ação é garantir o cumprimento dos períodos de descanso obrigatórios para os motoristas
Kassio Nunes vota para manter Moraes relator do 8 de janeiro
Ministro foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro
Noticias sobre golpe são assustadoras", diz presidente do STF
Presidente do STF comentou sobre a Operação Contragolpe e sua repercussão na mídia
Adolescente suspeito de provocar morte de motociclista é indiciado
O adolescente é suspeito de usar a linha de cerol que atingiu e matou o trabalhador rural Adenilson Moraes de Araújo, de 37 anos
Morte de Antonio Cicero reacende debate sobre eutanásia
Dogmas religiosos impedem discussão no país, dizem especialistas
Lei que amplia para até 40 anos a prisão por feminicídio está em vigor
Mudança torna este crime um tipo penal independente
Secretários de segurança buscam Congresso para mudar leis penais
Consesp vai enviar uma carta ao Legislativo Nacional com sugestões para alterações no Código Penal