Código Penal Brasileiro
Noticias sobre golpe são assustadoras", diz presidente do STF
Presidente do STF comentou sobre a Operação Contragolpe e sua repercussão na mídia
Adolescente suspeito de provocar morte de motociclista é indiciado
O adolescente é suspeito de usar a linha de cerol que atingiu e matou o trabalhador rural Adenilson Moraes de Araújo, de 37 anos
Morte de Antonio Cicero reacende debate sobre eutanásia
Dogmas religiosos impedem discussão no país, dizem especialistas
Lei que amplia para até 40 anos a prisão por feminicídio está em vigor
Mudança torna este crime um tipo penal independente
Secretários de segurança buscam Congresso para mudar leis penais
Consesp vai enviar uma carta ao Legislativo Nacional com sugestões para alterações no Código Penal
Bia Miranda revela perda de bebê após cogitar aborto: "Queria muito"
Influenciadora desabafou pela primeira vez sobre o fim da gravidez de Gato Preto
Casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica é fechada pela polícia
A operação revelou que o local era utilizado para prostituição.
Dia da criança: entenda estrutura que protege vítimas de abuso sexual
Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, foi um marco na proteção integral à criança e ao adolescente
Homem é detido pela Guarda Civil após roubar fios na Bonocô
Situação aconteceu na noite desta quinta-feira, 10
Sexo no carro é ilegal? Saiba o que dizem as leis brasileiras
Fantasia é comum entre brasileiros
Gari é flagrado fazendo sexo na rua em plena luz do dia em Salvador
Ato ocorreu na região conhecida como Sertanejo, no bairro Cidade Nova
Gato Preto surpreende, declara que Bia Miranda abortou bebê e desabafa
Influenciadora chegou a afirmar que estava na primeira semana de gestação
Mulheres fazem ato no Dia de Luta pela Legalização do Aborto
Em 2023, o Brasil registrou 74.930 estupros, maior número da história
Irmã de Deolane foi presa há 11 anos por golpe em empresa bilionária
Dayanne Bezerra ficou atrás das grades em setembro de 2013, quando tinha 23 anos