Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
TJBA discute melhorias no sistema de execução penal
Tribunal reuniu representantes de todo o Brasil do Grupo de Monitoramento
Indígenas: como os governos federal e estadual protegem seus direitos
Órgãos tem reforçado suas políticas intersetoriais, promovendo o diálogo entre os povos indígenas e o poder público
Aprovados no CNU começam a ser recrutados em maio
Uma portaria única será publicada pelo MGI autorizando os órgãos a convocarem
Deputada pede que PF investigue violência em marcha indígena
Célia Xakriabá acionou os ministério das Mulheres e da Igualdade Racial
Governo federal lança programa ‘Crescer em Paz’
Ministério da Justiça anunciou 45 medidas para prevenir violências
Bodycams: normas para fornecimento dos aparelhos podem ser suspensas
Câmara dos Deputados analisa a proposta
Envolvidos em esquema de pornografia infantil são presos na Bahia
Dupla também é investigada por outros crimes contra crianças e adolescentes por meio cibernético
Nove pessoas são presas em ofensiva contra o tráfico na Bahia
Diligências fazem parte da Operação NÁRKE3, coordenada pelo Ministério da Justiça
Bahia é o estado que tem mais custos com detentos no Brasil
Gasto médio de cada detido nos presídios estaduais oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês
Laboratório de drogas é fechado em operação da Polícia Civil na Bahia
Um homem foi preso em flagrante durante a ação policial
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
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Veja como usar ferramenta do governo
Lula espera eleições no Congresso para iniciar reforma ministerial
Pleitos que vão decidir novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado estão marcados para o dia 1º de fevereiro
Saiba como novo RG protege cidadãos contra fraudes
Novo documento, que já foi emitido para mais de 18,3 milhões de brasileiros, é gratuito