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"descriminalização do aborto"

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PT intensifica disputa por voto evangélico e divulga carta a cristãos

POLÍTICA

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Documento evita temas polêmicos, defende democracia e justiça social

Aborto: indicado ao STF, Jorge Messias se diz "totalmente contra" a prática

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Atual AGU enfrenta sabatina no Senado para compor a cadeira na Corte nesta quarta-feira, 29

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O AGU, Jorge Messias, é o favorito para ocupar a vaga aberta

Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

BRASIL

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Placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização

Após pedido de Barroso, STF retoma julgamento sobre aborto

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Julgamento estava parado desde setembro de 2023, quando Barroso pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso

Prestes a deixar STF, Barroso pede retomada de julgamento sobre aborto

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Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema

Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto

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Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024

Mulheres fazem ato no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

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Em 2023, o Brasil registrou 74.930 estupros, maior número da história

Flávio Dino toma decisão após pedido polêmico da CNBB sobre aborto

BAHIA

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Antes de se aposentar, Rosa Weber também votou em pauta da descriminalização do aborto

Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS

SAÚDE

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A legislação em vigor no país prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro

Políticos criticam descriminalização da maconha para consumo pessoal

BRASIL

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Medida foi aprovada pela maioria de ministros do STF nesta terça-feira, 25

PL do aborto ‘naturaliza a cultura do estupro’, diz advogada baiana

SALVADOR

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PL também é alvo da OAB, que o declarou 'cruel e indubitavelmente inconstitucional'