ECA Digital
Justiça nega novo pedido de Hytalo Santos com citação da ‘Lei Felca’
O influenciador está detido desde agosto de 2025
Governo notifica Google e Apple sobre acesso de menores a apps de bets
Companhias têm prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos
Mãe invade TikTok de filho adolescente e dá lição após post machista
Resposta da mulher já ultrapassa 3 milhões de visualizações
Felca quebra o silêncio e desmente polêmica sobre “ECA Digital”
Influenciador explica o que muda com nova lei digital
Instagram e Facebook vão fiscalizar perfis de influenciadores mirins
Mudanças nas redes sociais da Meta são fruto do Estatuto Digital da Criança e Adolescente, que entrou em vigor nesta semana
ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet
Presidente Lula assinou decretos regulamentares nesta quarta, 18
A nova legislação digital
Confira o Editorial desta quarta-feira, 18
ECA Digital: Lula adia assinatura do decreto para revisar detalhes
Legislação define novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Restrições no TikTok: veja o que muda para usuários menores de 16 anos
Mudança vem a partir das novas regras estabelecidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Google restringe YouTube, Play Store e Buscas para menores de idade
Plataformas estão se adequando à nova lei de sistemas de restrição de uso e estimativa de idade
Material sexual infantojuvenil: PF investiga Bahia por comércio ilegal
Operação nacional cumpre dois mandados em Feira de Santana
ECA Digital: redes sociais devem bloquear armas e apostas para menores de 18
Presidente Lula assina regulamentação das regras nesta terça, 17
ECA Digital: por um futuro mais humano para nossos filhos
Ministra Macaé Evaristo analisa o impacto do ECA Digital na proteção de crianças e adolescentes
Brasil cria legislação para proteger menores de 18 anos na internet
Novas regras entram em vigor a partir desta terça-feira, 17