lei felca
Justiça nega novo pedido de Hytalo Santos com citação da ‘Lei Felca’
O influenciador está detido desde agosto de 2025
Felca quebra o silêncio e desmente polêmica sobre “ECA Digital”
Influenciador explica o que muda com nova lei digital
ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet
Presidente Lula assinou decretos regulamentares nesta quarta, 18
A nova legislação digital
Confira o Editorial desta quarta-feira, 18
Google restringe YouTube, Play Store e Buscas para menores de idade
Plataformas estão se adequando à nova lei de sistemas de restrição de uso e estimativa de idade
Nova lei da Bahia proíbe uso de dinheiro público para adultização infantil
Norma foi promulgada pela presidente da Alba, Ivana Bastos, após repercussão na internet
‘Lei Felca’: Salvador sanciona lei e cria programa de combate a adultização
Caso nacional motivou a criação da lei
Relembre as polêmicas que abalaram o mundo dos famosos este ano
Diversos artistas foram alvo de polêmicas ao longo de 2025
Jovens menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais
Nova a lei passa a valer a partir desta quarta-feira, 10
País proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos; entenda a lei
Nova legislação obriga empresas a excluir contas, reforçar verificações e impedir fraudes
Caso Hytalo Santos: Salvador já tem lei aprovada contra adultização de crianças
Medida aguarda sanção do prefeito Bruno Reis para entrar em vigor
Lei Felca é sancionada após escândalo sobre adultização de crianças
Nova lei homenageia humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca
Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais
Texto agora vai para sanção do presidente Lula (PT)
Lei Felca! Justiça toma decisão importante sobre influencers menores de idade
Liminar atende o pedido do Ministério Público do Trabalho