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Justiça nega novo pedido de Hytalo Santos com citação da ‘Lei Felca’

O influenciador está detido desde agosto de 2025

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Felca quebra o silêncio e desmente polêmica sobre “ECA Digital”

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ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet

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OPINIÃO

A nova legislação digital

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BRASIL

Google restringe YouTube, Play Store e Buscas para menores de idade

Plataformas estão se adequando à nova lei de sistemas de restrição de uso e estimativa de idade

POLÍTICA

Nova lei da Bahia proíbe uso de dinheiro público para adultização infantil

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SALVADOR

‘Lei Felca’: Salvador sanciona lei e cria programa de combate a adultização

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Relembre as polêmicas que abalaram o mundo dos famosos este ano

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Jovens menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais

Nova a lei passa a valer a partir desta quarta-feira, 10

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País proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos; entenda a lei

Nova legislação obriga empresas a excluir contas, reforçar verificações e impedir fraudes

POLÍTICA

Caso Hytalo Santos: Salvador já tem lei aprovada contra adultização de crianças

Medida aguarda sanção do prefeito Bruno Reis para entrar em vigor

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Lei Felca é sancionada após escândalo sobre adultização de crianças

Nova lei homenageia humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca