Brasil avança em fusões e reduz número de partidos; veja cenário

A provável fusão entre PSDB e Podemos, que deve avançar nos próximos meses, aponta para um futuro com menos legendas no cenário político brasileiro. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 29 partidos políticos registrados. Com a junção entre as duas siglas, o número cairá para 28.

O Portal A TARDE fez um levantamento das fusões e incorporações recentes. O recorte traz apenas o período do século XXI, fase de consolidação dos partidos políticos pós-redemocratização.

Fusões

A fusão partidária ocorre quando duas legendas se unem para a formação de uma nova sigla, com um novo estatuto e diretrizes atualizadas. Nos últimos anos, o Brasil teve exemplos como o União Brasil, oriundo dos extintos Democrata e Partido Social Liberal (PSL).

PRONA + PL = PR (PL)

Fundado pelo folclórico Enéas Carneiro, o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) se fundiu com o antigo Partido Liberal (PL), que elegeu em 2002 o vice-presidente José Alencar na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A junção ocorreu em outubro de 2006, a fim de superar a cláusula de barreira, dando origem ao Partido Republicano (PR).

Em maio de 2019, o PR passou a se chamar Partido Liberal, adotando o nome de uma das suas siglas de origem. No final de 2021, o PL trouxe o então presidente Jair Bolsonaro, saindo da posição de legenda 'pega tudo' para a direita conservadora.

Demoracratas + PSL = União Brasil

Sigla tradicional no campo político da direita, o Democratas iniciou em 2019 as tratativas com o Partido Social Liberal (PSL), legenda 'nanica' que surfou na 'onda conservadora' ao acolher a candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2018.

Em 2021, Democratas e PSL oficializaram a fusão. O novo partido, União Brasil, nasceu com o maior fundo eleitoral entre as agremiações existentes, e enfrentou seu primeiro desafio nas urnas em 2022, quando lançou a senadora Soraya Thronicke candidata ao Palácio do Planalto.

PTB + Patriota = PRD

Fundado em 1979, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) deixou de lado as ideias getulistas nas últimas décadas, colaborando com a ascensão da direita conservadora no país. Em 2023, a legenda se fundiu com o Patriota, também de extrema-direita, para formar o Partido Renovação Democrática (PRD).

Incorporações

O Brasil também viu crescer o número de incorporações partidárias nas últimas décadas. O movimento ganhou força com a imposição da cláusula de barreira, que estabelece um desempenho mínimo dos partidos nas urnas para que tenham acesso aos recursos considerados essenciais, como o fundo partidário e o tempo de propaganda nos veículos midiáticos.

Em 2003, o antigo Partido Social Democrático foi incorporado ao PTB. Nos anos seguintes, mais incorporações ocorreram. A mais recente foi a do Partido Social Cristão (PSC) ao Podemos.

PRP

O Partido Republicano Progressista (PRP), que chegou a ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2006, foi incorporado ao extinto Patriota, em 2019.

PPL

O Partido Pátria Livre (PPL), fundado em 2009, lançou o ex-deputado João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, candidato à presidência da República em 2018. O desempenho aquém no pleito, obtendo apenas uma cadeira na Câmara dos Deputados (Uldurico Júnior/BA), fez com que a legenda aprovasse no ano seguinte a incorporação ao PCdoB.

PHS

No mesmo ano, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi incorporado ao Podemos. Em 2018, a sigla havia apoiado a candidatura de Henrique Meirelles (MDB) ao Planalto, mas elegeu apenas seis deputados federais, não cumprindo os requisitos da cláusula de barreira.

PROS

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado em 2010, também não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições de 2022, quando abriu mão de lançar o coach Pablo Marçal na disputa presidencial, apoiando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2023, o PROS foi incorporado ao Solidariedade, após um processo iniciado com a discussão acerca de uma possível fusão para a formação de uma nova legenda.

PSC

O Partido Social Cristão (PSC), uma das siglas mais relevantes do campo conservador, chegou a abrir discussões com o Avante e o PTB, conversas que não prosperaram. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a incorporação da legenda ao Podemos, que está prestes a se fundir com o PSDB para formar uma nova agremiação.

Federações

Diferente das fusões e incorporações, as federações partidárias surgem como a união 'provisória' entre partidos, que permanecem existindo, mas atuam de maneira conjunta durante um período mínimo de quatro anos.

No recorte, a federação partidária compartilhará de um único estatuto, como um só partido, dividindo também os recursos financeiros e votos nas urnas.

Atualmente, existem três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), PSDB/Cidadania e Psol/Rede. O casamento entre Progressistas e União Brasil, anunciado no último mês, ainda não foi registrado na Justiça Eleitoral.

Federação Brasil da Esperança

Aprovada em 2022, a Federação Brasil da Esperança reúne o PT, o PV e o PCdoB. No mesmo ano, o bloco elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de obter uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados.

Segundo informações recentes obtidas pelo Portal A TARDE, a tendência dentro dos três partidos é de renovação da federação no próximo ano.

Federação PSDB/Cidadania

Também homologada na Justiça Eleitoral em 2022, a Federação PSDB/Cidadania apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) ao Planalto no mesmo ano, indicando a senadora Mara Gabrilli para a vice.

Aliados históricos, os dois partidos passaram a divergir em vários pontos. No início deste ano, o Cidadania anunciou que não pretende renovar a aliança em 2026, entrando na mira do PSB.

Federação Psol/Rede

A federação Psol/Rede também surgiu em 2022. O bloco tem dois ministérios dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), administrando as pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas.

Tá, mas qual a diferença?

As três modalidades possuem notórias diferenças e podem, seja a curto ou longo prazo, ajudar a moldar os rumos políticos do país nos próximos anos. A fusão consiste na criação de um novo partido a partir da união de duas ou mais siglas.

Diferente da fusão, a incorporação ocorre quando um dos partidos envolvidos na negociação é dissolvido e integrado ao outro, fazendo valer o estatuto (com margem para mudanças), número, nome e identidade de um deles.

Na federação, os partidos continuam a existir separados, mas atuam de maneira conjunta dentro de um prazo mínimo de quatro anos.