constituição federal
MPF abre apuração de risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos
Órgão abriu inquérito para investigar suspeita de rompimento de barragem, que pode atingir várias famílias
Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição
Damares também criticou o que chamou de "criatividade de interpretação jurídica" dos ministros do STF
Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta
PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
A Arma em seu lugar
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
"Permanência da prisão é inconstitucional", diz Alden sobre Brazão
Além do parlamentar, outros quatros baianos votaram contra a manutenção da prisão de Chiquinho
Bolsonaro se manifesta após quebra de sigilo sobre minuta de golpe
O ex-presidente teria sido até ameaçado de prisão caso desse continuidade ao plano
Leia o texto que seria usado para decretar o Golpe de Estado no Brasil
Texto consta no depoimento de ex-comandante do Exército divulgado nesta sexta
STJ nega porte de arma para guardas municipais fora de serviço
Pedido foi feito por agentes de cidades baianas, mas foi negado
Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro
Presidente eleita entregou pessoalmente ao presidente da Alba o convite para a sessão solene de posse
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Constituição Federal terá versão em língua indígena
Trabalho será realizado por tradutores da língua nheengatu
PT quer impedir Exército de substituir PM em casos excepcionais
Base de Lula quer que GLO seja executada pela Força Nacional com alegação de que FA são "despreparadas"
Dino devolve cópia da Constituição roubada por golpistas ao STF
Documento estava no interior de Minas Gerais