Brasil PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
Votou contra "Permanência da prisão é inconstitucional", diz Alden sobre Brazão Além do parlamentar, outros quatros baianos votaram contra a manutenção da prisão de Chiquinho
Justiça Bolsonaro se manifesta após quebra de sigilo sobre minuta de golpe O ex-presidente teria sido até ameaçado de prisão caso desse continuidade ao plano
Política Leia o texto que seria usado para decretar o Golpe de Estado no Brasil Texto consta no depoimento de ex-comandante do Exército divulgado nesta sexta
Justiça STJ nega porte de arma para guardas municipais fora de serviço Pedido foi feito por agentes de cidades baianas, mas foi negado
Tribunal de Justiça da Bahia Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro Presidente eleita entregou pessoalmente ao presidente da Alba o convite para a sessão solene de posse
Brasil Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Povos originários Constituição Federal terá versão em língua indígena Trabalho será realizado por tradutores da língua nheengatu
Artigo 142 PT quer impedir Exército de substituir PM em casos excepcionais Base de Lula quer que GLO seja executada pela Força Nacional com alegação de que FA são "despreparadas"
Atos antidemocráticos Dino devolve cópia da Constituição roubada por golpistas ao STF Documento estava no interior de Minas Gerais
Acúmulo de cargos Prefeita de Nordestina mantém secretário lotado em outras duas cidades Secretário da saúde, Kaio Luan Mota, acumula cargos nas prefeituras de Monte Santo e Riachão do Jacuípe