Resultados para tag: "demarcação de terras
Bahia
Lideranças indígenas relatam falta de avanço em demarcação de terras
No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Portal A TARDE traz um panorama sobre os conflitos de territórios
Demarcação de terras indígenas
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
No Dia da Amazônia
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas
Uso Social
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas
O objetivo é criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e regularizar agricultores familiares
Demarcação de Terras Indígenas
Barroso vota contra marco temporal, e placar é de 4 a 2
Tese diz que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Justiça
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Direitos Humanos
Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana
Presidente da fundação é entrevistada do Brasil em Pauta deste domingo
