loteamento
05/10/2024
às
08:05
Empresário é denunciado por suposta venda de loteamento ilegal
A Justiça Federal da Bahia decretou a prisão preventiva do denunciado bem como o sequestro de bens
12/07/2024
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08:20
Regularização fundiária é alvo de denúncias em Mata de São João
Moradores de loteamento em Imbassaí, com quase 30 anos de ocupação, apontam esquema envolvendo prefeitura e associação de moradores
28/05/2024
às
13:05
MP: Prefeitura de Nazaré terá de sanar irregularidades em loteamento
Órgão constatou falhas no cumprimento da legislação federal e local sobre o parcelamento do solo urbano
08/03/2024
às
10:07
Homens são condenados por venda de terrenos e lotes em Camaçari
Local invadido é parte da Área de Proteção Ambiental
14/12/2022
às
11:28
MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular
Lote continua irregular, com aberturas de logradouros públicos e obras de infraestrutura restritas a trechos
26/07/2022
às
11:28
Município e construtora são acionados por irregularidades em obra
Empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho