Resultados para tag: "porte
Brasília
PEC das drogas será votada no Senado nesta terça
Proposta cita que será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade
Legislativo
PEC das drogas deve ser votada no Senado nos próximos dias
Tendência é que matéria seja aprovada na Casa
Política
Pacheco inclui proposta para proibir porte de qualquer tipo de droga
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças no artigo 5º
JULGAMENTO
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Judiciário
STF julga se porte de drogas para consumo pessoal é crime
Julgamento estava parado desde 2015 e será retomado nesta quarta-feira
