Lei Maria da Penha

Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Em Salvador, mulheres marcham contra a violência de gênero na Barra
Durante a mobilização, manifestantes destacaram dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil

Advogada acusada de morder pessoas na Sapucaí desabafa: 'Legítima defesa'
Advogada Danielle Buenaga disse que foi impedida de acessar área vip de camarote

PM intensifica combate à violência contra a mulher no Carnaval
BPPM vai atuar em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres

Lei Maria da Penha irá punir violência contra gays e trans, decide STF
Decisão unânime de ministros, através de votação virtual, estabelece as mesmas punições para agressões contra mulheres

DPE-BA e Carnaval
Confira a coluna Direiro e Justiça

Geisy Arruda denuncia ex por violência e obtém medida protetiva
Após relato, a influenciadora acionou a justiça e recebeu proteção contra ex-companheiro

Mulher que matou marido em Salvador é liberada pela polícia
A polícia apura se ela agiu em legítima defesa

Davi Brito é derrotado por ex-affair após grave acusação
Tamires Assis derrotou o baiano em ação que está movendo desde agosto passado

Ações do governo focam em segurança e cidadania na Festa de Iemanjá
Festividade conta com estrutura montada por secretarias estaduais

Secretaria vai monitorar tornozelados na Festa de Iemanjá
Tornozelados são aqueles que cumprem medidas cautelares de prisão

SPM faz ação contra o assédio e a importunação na Festa de Iemanjá
A iniciativa, que faz parte do Programa Elas à Frente

Suspeito de tentar matar advogada na Bahia é preso pela PRF
Homem, ex da vítima, estava com marcas de sangue na lataria e no interior do veículo, além de ferimentos na mão quando foi preso

Assédio em debate
Confira a coluna Direito e Justiça