Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Condenados por crimes sexuais poderão ser consultados na internet
Projeto de Lei quer disponibilizar dados publicamente como forma de combater a violência contra a mulher
Entidades cobram justiça após vazamento de dados sigilosos em Feira de Santana
Mais de 600 pessoas que vivem com HIV tiveram os nomes vazados no Diário Oficial do Município (DOM)
Conforme o previsto, Alba reabre com estilhaços do tiroteio federal
Confira a coluna de Levi Vasconcelos desta quarta-feira, 6
O empresário baiano não é problema, mas solução
Confira a coluna ACB em Foco desta quarta-feira
‘Guerra cultural é a luta contra ódio e mentira', diz Jandira Feghali
Deputada federal lança livro em Salvador e defende a cultura como eixo estratégico para a democracia e o desenvolvimento nacional
Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana
Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres
Legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção devem ser analisados em até 48 horas
‘Segurança Pública não deve ser sinônimo de medo’, diz Macaé Evaristo
Ministra dos Direitos Humanos defende mudanças na formação de agentes de segurança e afirma que é preciso democratizar o debate sobre o tema
Deputados estaduais projetam ‘salto federal’ em 2026; veja a lista
Sete nomes devem tentar cadeira na Câmara dos Deputados
Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
Edital contempla ainda a proteção à maternidade
Câmara dos Deputados define comando das comissões permanentes
As 30 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Alba define comando das comissões; veja lista
Votação é realizada na tarde desta terça-feira, 11
União Brasil é indicado apenas para uma comissão na Câmara; veja
Partido do prefeito Bruno Reis perdeu indicação à presidência da CCJ, principal comissão da Casa