Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Câmara deve destravar PEC que limita poder de ministros do STF
Parlamentares estudam meios de dar resposta ao Supremo
Imagem forte! Bolsonaro publica foto da barriga aberta com intestino à mostra
Ex-presidente chocou ao mostrar intestino exposto antes de cirurgia
Bolsonaro critica falta de apoio do PT a CPI do INSS
Ex-presidente diz que sigla sempre fica "do lado do mal"
UPB acompanha instalação da PEC do Refis Previdenciário na terça, 6
Prefeitos defendem tramitação rápida para evitar interrupção de repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Fim da escala 6x1: presidente da CCJ diz que priorizará PEC na Câmara
Proposição, de autoria da deputada Erika Hilton, ganhou apoio do presiddente Lula (PT)
Após apoio de Lula, saiba o que falta para o fim da escala 6x1 no Brasil
PEC que pode mudar legislação trabalhista está parada na Câmara
Fim da reeleição: Senado avança com PEC que propõe medida
Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições
PEC da Segurança será levada à Câmara dos Deputados nesta terça
A proposta é uma das prioridades do governo federal
Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
Oposição aposta em PEC do foro para livrar Bolsonaro do STF
Proposta paralisada desde 2017 já tem parecer favorável da CCJ e pode ir direto para o plenário
Acesso a saneamento pode se tornar um direito constitucional
Proposta de emenda tramita no Senado Federal
PEC da Segurança Pública já tem data para ser enviada ao Congresso
Ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que documento já está "maduro" para começar a tramitar
Governo Lula fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes
Jornada de trabalho dos servidores públicos pode ser reduzida na Bahia
Proposta prevê escala 4x3 sem redução salarial, garantindo mais dias de descanso e melhor qualidade de vida aos trabalhadores