Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Deputada propõe lei que autoriza Congresso a barrar decisões do STF
Segundo Caroline de Toni, projeto busca reagir a casos de “ativismo judicial”
Rui reprova projeto de blindagem a parlamentares: “Não faz sentido”
Ministro concedeu entrevista ao programa Café das 7 da Rádio A TARDE FM
Blindagem ou proteção? Projeto sobre imunidade trava votação na Câmara
Oposição defende mudanças que ampliam imunidade parlamentar, enquanto base do governo critica texto como tentativa de blindagem
Adultização infantil na internet: Senado vota ‘ECA Digital’
Projeto estabelece regras para plataformas digitais e busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes na rede
De olho em 2026, Lula convoca reunião ministerial
Presidente deverá intensificar a cobrança por entregas de políticas públicas e inaugurações de obras
IPVA: descubra se seu veículo já tem idade para ser isento do imposto
Custo é definido com diferentes critérios por estados
PEC da Impunidade? Proposta quer tirar ações de parlamentares do STF
Proposta busca beneficiar deputados que estão sob investigação por suspeitas de desvio de emendas parlamentares
PEC da Anistia: saiba o que falta para projeto ser votado
Saiba quantos votos são necessários para aprovar PEC da Anistia
Nova polícia à vista: projeto quer dar autonomia total ao DPT na Bahia
Minuta para a criação da nova força policial tramita na Secretaria de Segurança Pública
Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
Clima esquenta na Câmara: Motta e Jordy trocam acusações
Embate aconteceu durante votação da PEC dos Precatórios; assista
UPB recebe comitiva de prefeitos do Piauí
Encontro tenta fortalecer articulação entre associações
CCJ da Câmara já tem data para analisar PEC da Segurança Pública
Saiba quando deputados vão analisar proposta
Haddad encontra líderes para discutir alternativas ao aumento do IOF
Ministro da Fazenda tem reunião marcada na noite deste domingo, 8