decreto uso policial
Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Ministro assina portaria que restringe uso de força policial
Medida é considerada como resposta aos casos de violência
Forças de segurança da Bahia realizaram apreensão recorde de 86 fuzis em 2024
Forças policiais realizaram 19.172 prisões e apreenderam 10 toneladas de drogas
Transações via Pix acima de R$ 5 mil serão informadas à Receita Federal
A medida, que foi anunciada no dia 18 de setembro de 2024, entrou em vigor no início deste ano
GO: delegacia é invadida, e criminosos levam armas e munições
O caso está sob investigação da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC)
Werner defende decreto de Lula sobre uso de força policial
Secretário afirmou que a medida apenas reforça o que já estava determinado em portaria do Ministério da Justiça
Forças de segurança fazem balanço do ano e estabelecem metas para 2025
Preparação para o período das festas populares e fortalecimento da interiorização foram destaques
Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
Manifesto diz que decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições
Embates, investigações e defesa da democracia marcaram Brasil em 2024
Emendas, corte de gastos, inqúerito do golpe, regulação das redes, eleições municipais, saúde de Lula e projeções para 2026 foram assuntos em A TARDE
Jerônimo sai em defesa de decreto de Lula sobre uso de força policial
Texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios
Lula comenta o legado de Ney Latorraca: "Levou milhões aos teatros"
Ator e diretor morreu aos 79 anos de sepse pulmonar
PGR nega soltura de general acusado por tramar morte de Lula
Procurador-geral da República afirma que Mário Fernandes pode apresentar riscos à ordem pública
Três governadores contestam decreto sobre uso da força policial
Decreto é criticado por supostamenre interferir na autonomia estadual e pode chegar ao STF
Secretário comemora decreto que limita uso da força pelas polícias
Felipe Freitas, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, comentou sobre a medida