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ISSQN

Novo valor da contribuição do MEI passa a valer em fevereiro
31/01/2025 às 11:44

Novo valor da contribuição do MEI passa a valer em fevereiro

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) sofrerá uma alta de até 12% do salário mínimo

Contribuição do MEI vai aumentar a partir de janeiro de 2025
31/12/2024 às 15:14

Contribuição do MEI vai aumentar a partir de janeiro de 2025

Com o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.518, recolhimento mensal sofre alteração

Irmão de prefeito baiano critica insistência de gestor na Justiça
28/07/2023 às 16:19

Irmão de prefeito baiano critica insistência de gestor na Justiça

Marcos Belitardo, foi autor da ação contra o irmão e prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (UB)

Justiça nega suspensão pedida por prefeito de Teixeira de Freitas
25/07/2023 às 12:01

Justiça nega suspensão pedida por prefeito de Teixeira de Freitas

Ação popular contra prefeito Marcelo Belitardo (UB) foi manejada pelo próprio irmão do gestor municipal

O Carrasco - Touro Miura II
22/05/2023 às 00:00

O Carrasco - Touro Miura II

Os bastidores da política passam por aqui

Justiça concede liminar contra prefeito de Teixeira de Freitas
16/05/2023 às 17:04

Justiça concede liminar contra prefeito de Teixeira de Freitas

Pedido foi feito pelo vereador Marcos Belitardo, irmão do prefeito Marcelo Belitardo

Prefeita de Sento Sé sofre representação no MPE por irregularidades contratuais
25/11/2021 às 22:05

Prefeita de Sento Sé sofre representação no MPE por irregularidades contratuais

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram nesta quinta-feira, 25, um termo de ocorrência apresentado contra a prefeita do município de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos (PSD). O motivo estaria em razão de irregularidades no contrato

Foz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia
08/07/2020 às 00:00

Foz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia

BRASÍLIA, Brasil, 08 July 2020 /PRNewswire Policy/ -- Com nova interrupção das atividades não essenciais desde o dia 1º de julho, por causa de um decreto estadual, o setor de turismo de Foz de Iguaçu, no Paraná, antecipa estratégias para reativar a princi

Lauro de Freitas aprova projeto de lei de incentivo ao esporte
19/12/2019 às 09:11

Lauro de Freitas aprova projeto de lei de incentivo ao esporte

O Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para fomento ao esporte foi aprovado nesta quarta-feira, 18, pelos vereadores do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O projeto ainda precisa ser sancionado

São Caetano estima renúncia fiscal de R$ 100 mi com incentivo à GM
19/03/2019 às 17:01

São Caetano estima renúncia fiscal de R$ 100 mi com incentivo à GM

A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou nesta terça-feira, 19, os detalhes do programa de incentivo fiscal que criou para garantir a permanência e os investimentos da General Motors (GM) na cidade. Com as concessões, a Prefeitura estima uma renúncia f

STF exclui operador de seguro saúde de tese que empresa está sujeita ao ISSQN
28/02/2019 às 17:22

STF exclui operador de seguro saúde de tese que empresa está sujeita ao ISSQN

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) retirar operadoras de seguro saúde da tese em que fixou, em 2016, que as operadoras de plano de saúde estão sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A decisão foi tom

Câmara de Morro do Chapéu aprova incentivos fiscais a empresas de energias renováveis
26/11/2018 às 17:42

Câmara de Morro do Chapéu aprova incentivos fiscais a empresas de energias renováveis

Os vereadores de Morro do Chapéu aprovaram em plenário o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que concede incentivos fiscais a empresas da cadeia produtiva de energias renováveis do município. A medida, que está condicionada à fase de implantação

SineBahia oferece vagas de emprego para esta sexta-feira
12/04/2018 às 17:40

SineBahia oferece vagas de emprego para esta sexta-feira

O Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) oferece vagas de emprego para esta sexta-feira (13). Os interessados deverão comparecer a uma unidade do SineBahia do seu município portando a documentação necessária: Carteira de Trabalho, RG, CPF, c

Vagas de emprego são oferecidas pelo SineBahia
11/04/2018 às 18:25

Vagas de emprego são oferecidas pelo SineBahia

O Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) oferece vagas de emprego para esta quinta-feira (12). Os interessados deverão comparecer a uma unidade do SineBahia do seu município portando a documentação necessária: Carteira de Trabalho, RG, CPF,

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