Lei Maria da Penha
Prefeito de Xique-Xique é alvo de denúncia por agressão contra mulher
Caso envolvendo prefeito Renan Dantas Braga (MDB) gerou forte repercussão política
Dado Dolabella defende deputado acusado de violência doméstica; veja
Ator já foi condenado por violência doméstica em mais de uma ocasião
Mulher é agredida com tapas em via pública de cidade da Bahia
Cunhado da vítima é suspeito de cometer a agressão
Advogada explica constitucionalidade de lei que defende mulheres em Juazeiro
A Lei nº 3.314/2026 proíbe nomeação de condenados por feminicídio em cargos públicos
Cidade na Bahia veta condenados pela Maria da Penha em cargos públicos
Outros municípios do estado também adotaram a mesma medida
Sara Freitas: pena de Ederlan pode ser a maior em feminicídio na história do Brasil
Envolvidos no crime foram condenados nesta quarta-feira, 26, mais de dois anos após o assassinato
Bahia pode ter aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher
Projeto quer instituir aulas de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas
Agressores de mulheres poderão usar tornozeleira eletrônica; entenda
Medida foi aprovada no Senado e segue para sanção do presidente Lula (PT)
Evento ‘Mulheres em Pauta’ discute educação e equidade de gênero
Programação reúne especialistas em Salvador
Conheça os 9 projetos de leis de proteção à mulher aprovadas no Congresso
Spray de pimenta foi o primeiro a ser liberado
Agressor de mulheres pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados
Indignação que transforma a vida das mulheres
Vereadora de Salvador e presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal
A vida das mulheres precisa ser prioridade no Brasil
Deputada federal (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
Além da Maria da Penha: 5 leis baianas de proteção à mulher que você não conhece
Legislação baiana oferece suporte que vai de sinal vermelho a parada segura nos ônibus