LEGISLATIVO
Sessões da Câmara devem ficar mais curtas neste 2º semestre; entenda
Atividades legislativas retornaram na última segunda-feira, 5, após o recesso parlamentar
Por Gabriela Araújo
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que retornou na última segunda, 5, serão desaceleradas neste segundo semestre legislativo, devido à proximidade das eleições. Os vereadores que já estão correndo trecho, em busca de mais um mandato na Casa, vão intensificar o ritmo nas ruas a partir do dia 16, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)dá largada para a campanha.
Nesse sentido, os parlamentares devem colocar o pé no freio na presença em plenário e iniciar o corpo a corpo com os eleitores soteropolitanos. A tendência é que a frequência assídua dos edis seja mantida apenas nas segundas-feiras, quando serão postos na ordem do dia, matérias para votações.
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Ao Portal A TARDE, no entanto, os líderes do governo e da oposição, Kiki Bispo (União Brasil) e Sílvio Humberto (PSB), respectivamente, atestaram que os edis vão seguir o “prazo regimental”.
“Vamos seguir o regimento, com as sessões de segunda, terça e quarta, com pauta mínima”, disse Kiki, nesta quinta-feira, 8.
O mesmo foi corroborado por Sílvio que enfatizou que a abertura das sessões dependem de quórum. Para uma reunião ser aberta na CMS, é necessário a presença de 14 parlamentares.
“As sessões têm um prazo regimental, mas [elas] dependem do quórum. A Casa tem o [próprio] ritmo”, afirmou.
Na próxima segunda, 12, por sua vez, os vereadores devem se debruçar sobre os projetos de requerimento, indicações e moções apresentados pelos vereadores. A Casa colocará os documentos à disposição para serem apreciados em plenário.
Em contrapartida, os projetos de lei de autoria dos próprios edis, assim como o do Executivo, só serão analisados após o primeiro turno das eleições, que acontece no dia 6 de outubro.
Segundo os vereadores, a longevidade para os debates sobre as proposições que estão em tramitação, deve-se à falta de tempo para a análise durante o período que antecede o pleito.
A intenção dos parlamentares é evitar entrar em debates de projetos polêmicos na Casa antes das eleições.
A equipe do Portal A TARDE entrou em contato com o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
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