Ação Direta de Inconstitucionalidade
18/01/2024
às
21:05
Entidades acionam STF contra isenção de compras internacionais
CNI e CNC afirmam que regras que basearam criação do programa foram editadas antes de ter comércio eletrônico
27/12/2023
às
21:33
Gilmar Mendes aceita recondução de Ednaldo Rodrigues para CBF
Ednaldo Rodrigues encontra-se afastado da presidência desde 7 de dezembro
28/03/2023
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08:26
AMAB move Ação Direta para acabar com “Pauta Secreta” do TJBA
De acordo com AMAB, TJBA não tem dado publicidade à chamada “Pauta Interna” das sessões do Pleno