Código Eleitoral
29/08/2024
às
09:54
Lei das Eleições lista mais de 50 crimes; conheça as penalidades
Penalidades para as infrações vão de detenção, reclusão e multas até o cancelamento de registro ou diploma, caso o candidato já esteja diplomado
03/04/2024
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06:01
Fim da reeleição: Veja o que os políticos pensam sobre o tema
Proposta tramita no Senado Federal e ainda não tem data para ser votada
03/10/2023
às
21:21
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
28/11/2022
às
19:41
Prazo para mesário justificar ausência no 2º turno encerra nesta terça
A terça também é a data-limite para a remoção das propagandas eleitorais
26/05/2022
às
15:19
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz Fachin
Presidente do TSE enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco