emendas Pix

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares
Resolução foi aprovada nesta quinta, 13

Emendas Pix: município baiano é campeão em não prestação de contas
A indicação partiu do deputado Ricardo Maia (MDB), pai do prefeito da cidade

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas
Votação depende também da eleição dos novos presidentes das comissões

"Precisam ser liberadas", indica Alice Portugal sobre emendas
Deputada defendeu o uso das emendas parlamentares

MPF recomenda a municípios baianos que expliquem destinação de emendas Pix
Prazo dado pelo órgão é até 31 de dezembro deste ano para colocar no sistema a destinação das verbas

Lei com novas regras para emendas parlamentares entra em vigor
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos

STF dá novo prazo para entrega de regras sobre emendas parlamentares
Recursos são alvo de cobrança do ministro Flávio Dino

Emendas ‘Pix’: veja municípios que mais receberam recurso em julho
Emendas especiais de parlamentares virou alvo de embate entre os Poderes Legislativo e Executivo

STF ignora Congresso e mantém decisão de suspender emendas ‘Pix’
Decisão foi referendada, por unanimidade, em julgamento virtual

Em revide ao STF, Lira desengaveta PEC que limita decisões de ministro
Análise da proposição é uma resposta ao julgamento do STF que limita as distribuições de emendas 'Pix'

STF dá prazo ao Congresso para apresentar emendas ‘Pix’
Suprema Corte ainda presume critérios para a distribuição dos recursos dos parlamentares

PGR entra com ação no STF sobre futuro das emendas Pix; saiba detalhes
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Em ano eleitoral, governo Lula libera mais de R$ 4 bi em emendas ‘Pix’
Emendas 'Pix' são injetados diretamente nos cofres do estado ou do município contemplado pelo deputado ou senador

TCE-SP identifica aumento repentino de 'emendas Pix' em 2023
Em 2022, os repasses foram de R$ 381,6 milhões, ou seja, esse ano teve um aumento de 78%