Folha de Pagamento
Sob relatoria de Wagner, desoneração da folha segue para Câmara
Projeto reoneração gradual da folha vai ter duração de três anos
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Pacheco inclui projeto sobre desoneração na pauta da sessão de terça
Proposta mantém a desoneração total neste ano e determina a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027
Contas da Câmara de Novo Triunfo são julgadas como irregulares
Decisão foi referendada pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM) nesta quarta-feiro, 10
Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado
Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado
Matéria, que contempla prefeituras, será votada na próxima terça-feira, 21
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Pacheco diz que governo se comprometeu a revogar MP da desoneração
Medida seria reapresentada após edição, sem a reoneração sobre salários que beneficia hoje 17 setores
Câmara aprova urgência para PL de desoneração da folha de pagamento
Em vigor desde 2011, projeto de lei prorroga a medida de contribuição previdenciária até 2027