jurisprudência
19/06/2024
às
16:45
Juiz nega pedido e diz que Caetano Veloso não é o dono da Tropicália
Magistrado pontuou que termo foi concebido pelo artista plástico Hélio Oiticica e não pelo cantor
01/06/2024
às
13:41
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças
04/05/2022
às
18:39
STJ analisa pedido de pensão alimentícia para pets
A decisão do julgamento pode resultar em um entendimento válido para as instâncias inferiores