Últimas notícias

POLÍTICA

Câmara instala comissão para avaliar redução da maioridade penal

Texto atual foca apenas na esfera criminal

POLÍTICA

Confira como cada baiano votou na PEC da redução da maioridade penal

A maioria dos baianos que integram a CCJ da Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao texto

POLÍTICA

PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara

Proposta foi aprovada na CCJ com 44 votos favoráveis e agora segue para comissão especial

POLÍTICA

CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Votação deve acirrar o embate entre oposição e governo; entenda

POLÍTICA

Maioridade penal: CCJ retoma votação de PEC nesta quarta-feira

PEC estava na pauta da semana passada, mas teve sua análise adiada

POLÍTICA

Redução da maioridade penal sofre reviravolta na Câmara dos Deputados

Segundo proposta, jovens a partir de 16 anos poderão ser responsabilizados penalmente, mas em casos específicos

POLÍTICA

Câmara aprova PEC da Segurança e blinda verbas contra cortes

Acordo retirou redução da maioridade penal do texto para destravar votação

BAHIA

Motta destrava pauta e acelera votação da PEC da Segurança Pública

Acordo entre governo e relator excluiu pontos polêmicos

POLÍTICA

Maioridade penal: 8 países que já punem jovens antes dos 18 anos

Brasil pode avançar com debate sobre o tema nesta quarta-feira, 4

POLÍCIA

Argentina: Senado aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos

Projeto prevê separação entre adolescentes e adultos no sistema prisional e restringe regime fechado a crimes graves

POLÍTICA

Maioridade penal pode ser empecilho para aprovação da PEC da Segurança

Texto prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes violentos ou com ameaça à pessoa

POLÍTICA

Cão Orelha: Nikolas usa caso para defender redução da maioridade penal

Agressões contra o cachorro comunitário tiveram autoria de um grupo de adolescentes