BRASIL
MP quer evitar cadeia aos 16 anos no Brasil
Procuradores sugerem à Câmara mudar ECA para punir crimes hediondos sem rebaixar idade penal
POLÍTICA
Maioridade penal: deputados voltam a discutir redução para 16 anos
Comissão especial tenta construir acordo sobre PEC em tramitação na Câmara
POLÍTICA
Maioridade penal: entenda as duas propostas em debate no Senado
PEC que reduz idade mínima para prisão pode ser votada nesta quarta-feira, 4
POLÍTICA
Mesmo nos EUA, Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC da Segurança
Parlamentar acompanhou a votação; PEC foi aprovada em dois turnos
POLÍTICA
PEC da Segurança Pública é aprovada em dois turnos no Senado
Redução da maioridade penal ficou de fora do texto da PEC
POLÍTICA
Redução da maioridade penal divide bancada do PT no Senado
Bancada pretende discutir o tema antes da votação da PEC da Segurança, marcada para terça (03)
POLÍTICA
Rui Costa quer PEC da Segurança separada do debate sobre maioridade penal
Petista quer votação da PEC ainda neste ano e propõe comissão específica para debater a maioridade
POLÍTICA
Câmara deve instalar comissão sobre redução da maioridade penal nesta quarta
Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado
POLÍTICA
Câmara instala comissão para avaliar redução da maioridade penal
Texto atual foca apenas na esfera criminal
POLÍTICA
Confira como cada baiano votou na PEC da redução da maioridade penal
A maioria dos baianos que integram a CCJ da Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao texto
POLÍTICA
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara
Proposta foi aprovada na CCJ com 44 votos favoráveis e agora segue para comissão especial
POLÍTICA
CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Votação deve acirrar o embate entre oposição e governo; entenda
Mais Lidas
CARNAVAL
Governo cancela Réveillon e adia repasse para o Carnaval de 2027
ESPORTES
Gigante do Brasileirão perde patrocínio máster de R$ 86 milhões
BRASIL
Aposentados por invalidez vão receber acréscimo de 25%
BRASIL
Governo vai repassar até R$ 5 mil sem juros para 1 milhão de MEIs