CLUBE A TARDE
Maioridade Penal
04/03/2026
às
22:52
Câmara aprova PEC da Segurança e blinda verbas contra cortes
Acordo retirou redução da maioridade penal do texto para destravar votação
04/03/2026
às
15:46
Motta destrava pauta e acelera votação da PEC da Segurança Pública
Acordo entre governo e relator excluiu pontos polêmicos
04/03/2026
às
12:57
Maioridade penal: 8 países que já punem jovens antes dos 18 anos
Brasil pode avançar com debate sobre o tema nesta quarta-feira, 4
27/02/2026
às
18:49
Argentina: Senado aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos
Projeto prevê separação entre adolescentes e adultos no sistema prisional e restringe regime fechado a crimes graves
27/02/2026
às
18:46
Maioridade penal pode ser empecilho para aprovação da PEC da Segurança
Texto prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes violentos ou com ameaça à pessoa
28/01/2026
às
22:36
Cão Orelha: Nikolas usa caso para defender redução da maioridade penal
Agressões contra o cachorro comunitário tiveram autoria de um grupo de adolescentes
29/06/2024
às
07:20
Milei quer reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina
Atualmente jovens a partir de 16 anos já podem ser presos. Se aprovada, mudança pode condenar adolescentes por 20 anos