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"Maioridade Penal"

MP quer evitar cadeia aos 16 anos no Brasil

BRASIL

MP quer evitar cadeia aos 16 anos no Brasil

Procuradores sugerem à Câmara mudar ECA para punir crimes hediondos sem rebaixar idade penal

Maioridade penal: deputados voltam a discutir redução para 16 anos

POLÍTICA

Maioridade penal: deputados voltam a discutir redução para 16 anos

Comissão especial tenta construir acordo sobre PEC em tramitação na Câmara

Maioridade penal: entenda as duas propostas em debate no Senado

POLÍTICA

Maioridade penal: entenda as duas propostas em debate no Senado

PEC que reduz idade mínima para prisão pode ser votada nesta quarta-feira, 4

Mesmo nos EUA, Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC da Segurança

POLÍTICA

Mesmo nos EUA, Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC da Segurança

Parlamentar acompanhou a votação; PEC foi aprovada em dois turnos

PEC da Segurança Pública é aprovada em dois turnos no Senado

POLÍTICA

PEC da Segurança Pública é aprovada em dois turnos no Senado

Redução da maioridade penal ficou de fora do texto da PEC

Redução da maioridade penal divide bancada do PT no Senado

POLÍTICA

Redução da maioridade penal divide bancada do PT no Senado

Bancada pretende discutir o tema antes da votação da PEC da Segurança, marcada para terça (03)

Rui Costa quer PEC da Segurança separada do debate sobre maioridade penal

POLÍTICA

Rui Costa quer PEC da Segurança separada do debate sobre maioridade penal

Petista quer votação da PEC ainda neste ano e propõe comissão específica para debater a maioridade

Câmara deve instalar comissão sobre redução da maioridade penal nesta quarta

POLÍTICA

Câmara deve instalar comissão sobre redução da maioridade penal nesta quarta

Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Câmara instala comissão para avaliar redução da maioridade penal

POLÍTICA

Câmara instala comissão para avaliar redução da maioridade penal

Texto atual foca apenas na esfera criminal

Confira como cada baiano votou na PEC da redução da maioridade penal

POLÍTICA

Confira como cada baiano votou na PEC da redução da maioridade penal

A maioria dos baianos que integram a CCJ da Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao texto

PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara

POLÍTICA

PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara

Proposta foi aprovada na CCJ com 44 votos favoráveis e agora segue para comissão especial

CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

POLÍTICA

CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Votação deve acirrar o embate entre oposição e governo; entenda