Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Alimentação para empregados domésticos pode passar a ser obrigatória
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e define regras para fornecimento de alimentação ou vale-refeição aos trabalhadores domésticos
Otto critica PEC da Blindagem: favorece criminosos no Legislativo
Em entrevista, senador baiano foi enfático a, mais uma vez, defender derrubada de PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, 16
Otto diz que PEC da Blindagem “não passa de jeito nenhum” no Senado
Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 16
Comunidade de Léo Santana pode virar bairro oficial de Salvador
Se reconhecido, local poderá ter políticas públicas exclusivas elaboradas pelo governo municipal
Câmara aprova novo teto de faturamento do MEI e inclusão de 21 categorias
Texto aprovado por Comissão eleva limite de receita bruta anual de microempreendedor individual
Otto diz que não vai pautar anistia ampla, geral e irrestrita
"Quem atentou contra a democracia deve ser punido", afirmou o presidente da CCJ no Senado
Câmara aprova redução do IPTU; saiba como vai funcionar
Medida aprovada em comissão reduz o valor do imposto e impacta contribuintes de todo o país
Marco sobre dever dos filhos com pais idosos pode mudar; entenda
Texto aprovado prevê dever solidário de filhos, Estado e sociedade na proteção e cuidado com pessoas idosas
Câmara aprova medidas contra erotização precoce em escolas
Proposta define erotização infantil e segue para análise da CCJ antes de ir ao Plenário
CCJ pede apoio de embaixada para colher depoimento de Zambelli
Oitiva de Zambelli é necessária para processo de cassação após condenação por invasão do CNJ
Otto nega indicação do filho ao TCE: “Não falei com o governador”
Senador garantiu que aliança com PT para eleições de 2026 não está condicionada a nomeação ao cargo
Papel de deputado baiano é crucial na cassação de Zambelli
Deputada enfrenta representação de cassação de mandato diante do colegiado mais importante da Câmara
Alexandre de Moraes pode ser homenageado com Título de Cidadão Baiano
Ministro do STF também deve ser agraciado com a Comenda 2 de Julho
CMS aprova ampliação do ensino bilíngue na rede municipal de Salvador
Projeto inclui aulas de inglês, espanhol e Libras para ampliar oportunidades dos estudantes