Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mudança no Pix realizará transferências sem você aprovar; entenda
Novidade faz parte de um projeto de lei que está avançando na Câmara dos Deputados
Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei
Cartórios podem ter prazos para informar registros sem o nome do pai
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CCJ vota recurso de Glauber Braga e analisa caso de Alexandre Ramagem
Análise, adiada na última semana, trata de um recurso contra a decisão do Conselho de Ética que recomenda a perda do mandato de Glauber
Relator da CCJ nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
Recurso do deputado pedia a nulidade da decisão do Conselho de Ética
TSE pode deixar de ter centro de combate a desinformação
Centro atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral
Uso de celular em cabine de votação pode passar a ser crime
Em caso de violação do sigilo do voto, a pena será de 2 a 5 anos de detenção
Saúde mental pode passar a fazer parte do currículo de ensino escolar
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Wanda Chase pode virar nome de logradouro público em Salvador
Homenagem póstuma é do vereador André Fraga (PV)
Documentos podem passar a ter versão com escrita braile
Proposta foi aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados
Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacina: “Não havia prova"
Declaração vem após a PGR pedir arquivamento de investigação contra o ex-presidente
Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência
Texto será enviado ao Senado
Paciente terminal pode passar a definir próprio tratamento de saúde
Texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil