Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana
Proposta prevê flexibilização no acesso a informações de agentes políticos
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto para o fim da reeleição avança no Senado; entenda a proposta
CCJ também aprovou proposta que limite mandatos a 5 anos
Câmara desafia STF e tenta salvar Ramagem da trama golpista
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) entrou com uma ação para derrubar decisão da Primeira Turma da Corte
STF decide sobre ação penal contra deputado Ramagem
Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 7
Câmara aprova suspensão de ação do STF contra Ramagem
Ação penal contra tentativa de golpe engloba 8 acusados, inclusive ex-presidente Bolsonaro
Mudança no Pix realizará transferências sem você aprovar; entenda
Novidade faz parte de um projeto de lei que está avançando na Câmara dos Deputados
Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei
Cartórios podem ter prazos para informar registros sem o nome do pai
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CCJ vota recurso de Glauber Braga e analisa caso de Alexandre Ramagem
Análise, adiada na última semana, trata de um recurso contra a decisão do Conselho de Ética que recomenda a perda do mandato de Glauber