Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara aprova medidas contra erotização precoce em escolas
Proposta define erotização infantil e segue para análise da CCJ antes de ir ao Plenário
CCJ pede apoio de embaixada para colher depoimento de Zambelli
Oitiva de Zambelli é necessária para processo de cassação após condenação por invasão do CNJ
Otto nega indicação do filho ao TCE: “Não falei com o governador”
Senador garantiu que aliança com PT para eleições de 2026 não está condicionada a nomeação ao cargo
Papel de deputado baiano é crucial na cassação de Zambelli
Deputada enfrenta representação de cassação de mandato diante do colegiado mais importante da Câmara
Alexandre de Moraes pode ser homenageado com Título de Cidadão Baiano
Ministro do STF também deve ser agraciado com a Comenda 2 de Julho
CMS aprova ampliação do ensino bilíngue na rede municipal de Salvador
Projeto inclui aulas de inglês, espanhol e Libras para ampliar oportunidades dos estudantes
Sisu vai mudar? Proposta pode ampliar chances de ingresso
Atualmente, o Sisu usa o Enem mais recente como critério de seleção
Zambelli completa um mês foragida e segue na mira da Interpol e do STF
Deputada licenciada foi condenada a 10 anos de prisão
Projeto que beneficia agricultores familiares avança na Câmara
Medida foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação
Comissão aprova projeto de redução de idade mínima para compra de arma de fogo
Proposta, que ainda irá para votação, versa que limite, que atualmente é de 25 anos, passe para 18
Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana
Proposta prevê flexibilização no acesso a informações de agentes políticos
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União