Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Embates, investigações e defesa da democracia marcaram Brasil em 2024
Emendas, corte de gastos, inqúerito do golpe, regulação das redes, eleições municipais, saúde de Lula e projeções para 2026 foram assuntos em A TARDE
Planos podem ser obrigados a custearem tratamentos para autistas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medida
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
Pessoas com gagueira podem ter política de cuidados especiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados
Dia da Axé Music: quando a data vai ser criada?
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu nomes importantes do gênero musical nesta quarta-feira, 27
Comissão aprova isenção das taxas de MEI para inscritos no CadÚnico
Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente com a comprovação do registro no CadÚnico
Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1
Atos foram convocados em diversas cidades, como São Paulo e Rio
PEC da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
Proposta registrou no início da manhã desta quarta-feira, 13, 194 assinaturas
Comissão aprova proibição de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Proposta será discutida em mais duas comissões da Câmara
Comunidade escolar reage ao projeto polêmico de ‘juramento à bandeira’
Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
Senador citou a vulnerabilidade dos agentes que são responsáveis por acompanhar e cuidar de adolescentes infratores
Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Invasão de propriedades privadas pode ser classificada como terrorismo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores