Domicílio Eletrônico Trabalhista
FGTS: 900 mil empresas são notificadas pelo Governo por dívidas
Avisos são enviados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) plataforma que faz a ligação entre os empregadores com o MET
MEI tem até quinta para se cadastrar no DET; confira e evite multa
Atualização do cadastro MEI na plataforma DET é necessário para o governo
MEIs tem até quinta para cadastro no DET e evitar multa e penalizações
Empregadores domésticos também devem se inscrever até esta semana
MEIs que não se cadastrarem no DET podem pagar multas que chegam a R$ 2 mil
Empreendedores também podem perder os benefícios e comodidades disponibilizados pela plataforma
MEI tem até fim do mês para se cadastrar no DET e não levar multa
Empreendedores também podem perder os benefícios e comodidades disponibilizados pela plataforma
DET é obrigatório para Simples Nacional e MEI a partir de maio
Adesão à plataforma vale para todas as empresas, mesmo as sem empregados
Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET
O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público
Reforma e insegurança jurídica
Confira a coluna Direito e Justiça
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada p
Câmara aprova texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Neste momento, parlamentares analisam dispositivos que ainda podem alterar o texto da proposta.Criado em
Tecnologia auxilia o controle do ponto das domésticas
Com a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que aumenta e equipara direitos trabalhistas das empregadas aos dos trabalhadores formais, os patrões precisam encontrar formas de fazer o registro de ponto das funcionárias, princ