Lei Maria da Penha
Advogada baiana denuncia OAB por atuação em caso de violência doméstica
Laila Hage afirma que a instituição teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado
Prefeito que agrediu ex é acusado de usar máquina pública para calúnia
Renan Pinto Dantas Braga (MDB) estaria obrigando servidores a publicarem difamações contra a vítima
Um tratamento eficaz somente é possível a partir do diagnóstico correto
Confira a coluna Amab em Foco
Tornozeleira obrigatória: Bahia busca frear feminicídios com nova lei
Com 27 feminicídios registrados em 2026, nova legislação federal torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores
Prefeito de Xique-Xique é alvo de denúncia por agressão contra mulher
Caso envolvendo prefeito Renan Dantas Braga (MDB) gerou forte repercussão política
Dado Dolabella defende deputado acusado de violência doméstica; veja
Ator já foi condenado por violência doméstica em mais de uma ocasião
Mulher é agredida com tapas em via pública de cidade da Bahia
Cunhado da vítima é suspeito de cometer a agressão
Advogada explica constitucionalidade de lei que defende mulheres em Juazeiro
A Lei nº 3.314/2026 proíbe nomeação de condenados por feminicídio em cargos públicos
Cidade na Bahia veta condenados pela Maria da Penha em cargos públicos
Outros municípios do estado também adotaram a mesma medida
Sara Freitas: pena de Ederlan pode ser a maior em feminicídio na história do Brasil
Envolvidos no crime foram condenados nesta quarta-feira, 26, mais de dois anos após o assassinato
Bahia pode ter aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher
Projeto quer instituir aulas de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas
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Medida foi aprovada no Senado e segue para sanção do presidente Lula (PT)
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