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Lei Maria da Penha

Advogada baiana denuncia OAB por atuação em caso de violência doméstica
25/04/2026 às 12:26

Advogada baiana denuncia OAB por atuação em caso de violência doméstica

Laila Hage afirma que a instituição teria se habilitado no processo para atuar em favor do investigado

Prefeito que agrediu ex é acusado de usar máquina pública para calúnia
19/04/2026 às 11:33

Prefeito que agrediu ex é acusado de usar máquina pública para calúnia

Renan Pinto Dantas Braga (MDB) estaria obrigando servidores a publicarem difamações contra a vítima

Um tratamento eficaz somente é possível a partir do diagnóstico correto
17/04/2026 às 05:25

Um tratamento eficaz somente é possível a partir do diagnóstico correto

Confira a coluna Amab em Foco

Tornozeleira obrigatória: Bahia busca frear feminicídios com nova lei
16/04/2026 às 11:31

Tornozeleira obrigatória: Bahia busca frear feminicídios com nova lei

Com 27 feminicídios registrados em 2026, nova legislação federal torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores

Prefeito de Xique-Xique é alvo de denúncia por agressão contra mulher
14/04/2026 às 20:40

Prefeito de Xique-Xique é alvo de denúncia por agressão contra mulher

Caso envolvendo prefeito Renan Dantas Braga (MDB) gerou forte repercussão política

Dado Dolabella defende deputado acusado de violência doméstica; veja
12/04/2026 às 14:58

Dado Dolabella defende deputado acusado de violência doméstica; veja

Ator já foi condenado por violência doméstica em mais de uma ocasião

Mulher é agredida com tapas em via pública de cidade da Bahia
11/04/2026 às 13:32

Mulher é agredida com tapas em via pública de cidade da Bahia

Cunhado da vítima é suspeito de cometer a agressão

Advogada explica constitucionalidade de lei que defende mulheres em Juazeiro
09/04/2026 às 00:12

Advogada explica constitucionalidade de lei que defende mulheres em Juazeiro

A Lei nº 3.314/2026 proíbe nomeação de condenados por feminicídio em cargos públicos

Cidade na Bahia veta condenados pela Maria da Penha em cargos públicos
06/04/2026 às 21:21

Cidade na Bahia veta condenados pela Maria da Penha em cargos públicos

Outros municípios do estado também adotaram a mesma medida

Sara Freitas: pena de Ederlan pode ser a maior em feminicídio na história do Brasil
26/03/2026 às 08:30

Sara Freitas: pena de Ederlan pode ser a maior em feminicídio na história do Brasil

Envolvidos no crime foram condenados nesta quarta-feira, 26, mais de dois anos após o assassinato

Bahia pode ter aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher
20/03/2026 às 09:10

Bahia pode ter aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher

Projeto quer instituir aulas de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas

Agressores de mulheres poderão usar tornozeleira eletrônica; entenda
18/03/2026 às 20:26

Agressores de mulheres poderão usar tornozeleira eletrônica; entenda

Medida foi aprovada no Senado e segue para sanção do presidente Lula (PT)

Evento ‘Mulheres em Pauta’ discute educação e equidade de gênero
17/03/2026 às 16:23

Evento ‘Mulheres em Pauta’ discute educação e equidade de gênero

Programação reúne especialistas em Salvador

Conheça os 9 projetos de leis de proteção à mulher aprovadas no Congresso
12/03/2026 às 07:16

Conheça os 9 projetos de leis de proteção à mulher aprovadas no Congresso

Spray de pimenta foi o primeiro a ser liberado

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