Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
100% de desconto: PGFN negocia dívida ativa para MEIs e dívidas irrecuperáveis
Edital permite regularização em condições especiais, focada nos MEIs, empresas e dívidas irrecuperáveis
Veja como regularizar o MEI para evitar a exclusão do Simples Nacional
Especialista orienta como quitar débitos e atualizar documentos antes do prazo final em 31 de janeiro
AGU fecha acordo com Gol e Azul para regularizar R$ 7,5 bi em dívidas
Acordos preveem descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes aos débitos
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba nesta segunda
Guias emitidas em 31 de dezembro podem gerar multas
Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas
Decisão se aplica a dívidas inscritas em dívida ativa até 1º de agosto de 2024, com valor consolidado de até 20 salários mínimos
Em Salvador, Jerônimo participa da inauguração da nova sede AGU
Novo local visa ampliar a eficiência dos serviços prestados à administração pública e integrar os setores das procuradorias
Governo oferece condições especiais para regularização de dívidas
A oferta é voltada especificamente para microempreendedores individuais (MEIs)
Bahia terá linha de saúde para quem tem albinismo
Confira a coluna Panorama
Prefeitura de Ribeira do Pombal está inadimplente com a União
Gestão municipal apresenta irregularidades no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)
Salvador: Imóvel que ameaçava terreiro é desocupado e será demolido
Terreno de 260,88 metros quadrados será usado para construção de espaço cultural
Improbidade administrativa deve tirar vereador da vida pública
Sentença da Justiça Federal fixou suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa de R$ 1 milhão
Editorial - Estado ativo
Confira o editorial desta segunda-feira
Prefeitura de Ilhéus está inadimplente com contribuições para o FGTS
Gestão municipal também está em atraso com outras contribuições
Serra do Ramalho está em atraso com aplicação de recursos da Educação
Aplicação mínima anual é de 25% da receita do município, válida até 30 de janeiro do ano corrente